Questões de Direito Penal da Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Analise as afirmativas que seguem:

1. A conduta de solicitar vantagem indevida, que caracteriza o delito de concussão, pode ser praticada direta ou indiretamente pelo funcionário público

2. A simples aceitação da promessa de vantagem indevida pelo funcionário público já caracteriza o momento consumativo do delito de corrupção passiva, independentemente da real percepção de tal vantagem.

3. É possível, em determinada situação concreta, que ocorra a corrupção passiva sem que, no entanto, esteja caracterizada também a corrupção ativa.

Está (ão) correta(s)

• A.

  apenas a afirmativa 1

• B.

  apenas a afirmativa 2.

• C.

  apenas a afirmativa 3

• D.

  apenas as afirmativas 1 e 2.

• E.

  apenas as afirmativas 2 e 3.

Analise as afirmativas que seguem:

1. Não pratica o delito de advocacia administrativa o advogado particular que oferece vantagem a servidor para determiná-lo à prática de ato com infração de dever funcional.

2. A simples ausência do funcionário ao serviço público, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, não caracteriza o delito de abandono de função.

3. Pratica o delito de prevaricação o funcionário público que, tomando conhecimento de infração praticada por seu subordinado, deixa de responsabilizá-lo ou de noticiar o fato à autoridade competente por excesso de tolerância.

 Está (ão) correta(s)

• A.

  apenas a afirmativa 1.

• B.

  apenas a afirmativa 2.

• C.

  apenas a afirmativa 3.

• D.

  apenas as afirmativas 1 e 2.

• E.

  apenas as afirmativas 2 e 3.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito

• E.

  potencial consciência da ilicitude.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado

Considera-se tempo do crime:

• A. o momento da conduta criminosa.
• B. o momento da produção do resultado.
• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D. o momento do fim do resultado.
• E. ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado