Lista completa de Questões de Direito Penal da Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Analise as afirmativas que seguem:
1. A conduta de solicitar vantagem indevida, que caracteriza o delito de concussão, pode ser praticada direta ou indiretamente pelo funcionário público
2. A simples aceitação da promessa de vantagem indevida pelo funcionário público já caracteriza o momento consumativo do delito de corrupção passiva, independentemente da real percepção de tal vantagem.
3. É possível, em determinada situação concreta, que ocorra a corrupção passiva sem que, no entanto, esteja caracterizada também a corrupção ativa.
Está (ão) correta(s)
apenas a afirmativa 1
apenas a afirmativa 2.
apenas a afirmativa 3
apenas as afirmativas 1 e 2.
apenas as afirmativas 2 e 3.
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Analise as afirmativas que seguem:
1. Não pratica o delito de advocacia administrativa o advogado particular que oferece vantagem a servidor para determiná-lo à prática de ato com infração de dever funcional.
2. A simples ausência do funcionário ao serviço público, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, não caracteriza o delito de abandono de função.
3. Pratica o delito de prevaricação o funcionário público que, tomando conhecimento de infração praticada por seu subordinado, deixa de responsabilizá-lo ou de noticiar o fato à autoridade competente por excesso de tolerância.
Está (ão) correta(s)
apenas a afirmativa 1.
apenas a afirmativa 2.
apenas a afirmativa 3.
apenas as afirmativas 1 e 2.
apenas as afirmativas 2 e 3.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
o momento da conduta criminosa.
o momento da produção do resultado.
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.
o momento do fim do resultado
ambos os momentos: o da ação e o do resultado.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
o momento da conduta criminosa.
o momento da produção do resultado.
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.
o momento do fim do resultado.
ambos os momentos: o da ação e o do resultado.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
omissão
embriaguez voluntária.
estado de necessidade.
exercício regular de direito
potencial consciência da ilicitude.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
o momento da conduta criminosa.
o momento da produção do resultado
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.
o momento do fim do resultado.
ambos os momentos: o da ação e o do resultado.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
o momento da conduta criminosa
o momento da produção do resultado.
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado
o momento do fim do resultado.
ambos os momentos: o da ação e o do resultado
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
o momento da conduta criminosa.
o momento da produção do resultado.
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.
o momento do fim do resultado.
ambos os momentos: o da ação e o do resultado.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Considera-se tempo do crime:
o momento da conduta criminosa.
o momento da produção do resultado.
depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.
o momento do fim do resultado.
ambos os momentos: o da ação e o do resultado
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