Questões de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas:

1. A diferença básica entre o crime de furto e o crime de roubo está no emprego da violência: no furto há a subtração sem violência ou grave ameaça, enquanto que no crime de roubo o sujeito ativo se utiliza desse expediente para subtrair a coisa.

2. O crime de extorsão mediante seqüestro, previsto no artigo 159 do Código Penal, consuma-se com o simples arrebatamento da vítima, não sendo necessário o recebimento do valor do resgate.

3. Crianças de tenra idade e doentes mentais não podem figurar como sujeitos passivos do crime de estelionato.

4. É isento de pena quem comete crime contra o patrimônio em prejuízo de irmão, tio ou sobrinho.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas:

• A.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:

• A.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• A. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras
• B. Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas:

1. Pode o juiz reduzir a pena do homicídio se o crime é cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima.

2. Comete infanticídio a mãe que, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto.

3. Não são puníveis o aborto necessário e o aborto eugenésico.

4. A eutanásia praticada para aliviar o sofrimento de ente querido é punida como homicídio privilegiado.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:

1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.

4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
• B. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:

1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo.

2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

3. Não se admite a continuidade delitiva nos crimes contra a vida.

4. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
• B. Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

Aquele que exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, pratica:

• A.

  delito de prevaricação.

• B.

  delito de corrupção.

• C.

  induzimento à especulação.

• D.

  crime de estelionato.

• E.

  crime de extorsão indireta.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O crime de concussão é formal, consumando-se com a exigência da vantagem, sendo que seu tipo abrange tanto a atuação direta quanto a atuação indireta do agente.

• B.

  O crime de prevaricação não admite forma culposa.

• C.

  Para a caracterização da responsabilidade penal, será considerado funcionário público todo aquele que desempenhe função pública remunerada, independentemente do cargo ter sido ou não criado por lei.

• D.

  O crime de condescendência criminosa não admite tentativa.

• E.

  O crime de advocacia administrativa poderá ter como sujeito ativo um funcionário público sem formação jurídica.

Osvaldo falsifica um cheque de Ari, com o intuito de proceder a diversas compras junto ao comércio curitibano. Sobre a falsificação de um cheque, é correto afirmar:

• A.

  É crime de falsificação de documento público quando o cheque é de banco estatal

• B.

  É crime de falsificação de documento público por equiparação

• C.

  É crime de falsificação de documento particular

• D.

  É crime de falsificação de moeda por equiparação

• E.

  Não há crime no caso narrado na questão