Questões de Direito Previdenciário
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A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.
Se um ex-dirigente sindical, aposentado pelo RGPS, for nomeado magistrado classista temporário da justiça do trabalho, ele será segurado desse regime como empregado.
- C. Certo
- E. Errado
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.
O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 72 a 74.
A previdência tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Pensão por morte - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.
Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.
Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Auxílio-família - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 72 a 74.
Entre as várias situações cobertas pela previdência social, está a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados que recebam remuneração até o teto de contribuição do INSS.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Dependentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.
Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.
A condição de dependente de Paulo prescinde de comprovação de sua dependência econômica.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Dependentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda, desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Dependentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
O filho e o irmão perdem a qualidade de dependentes ao completarem 21 anos de idade, exceto se forem inválidos, ou ao serem emancipados, ainda que sejam inválidos.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Auxílio-maternidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.
A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Auxílio-maternidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marília, ensacadora de café, que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício e com a intermediação do sindicato de sua categoria profissional, obteve a guarda judicial, para fins de adoção, de Fernando, que tem três anos de idade.
Nessa situação, Marília terá direito ao salário-maternidade por sessenta dias.
- C. Certo
- E. Errado
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