Questões de Direito Previdenciário do ano 2002

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-acidente é concedido, como indenização, ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresente seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Corresponde a 50 % do salário-de-benefício e será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, vedada a sua acumulação com qualquer aposentadoria.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, também sendo devido ao aposentado por invalidez ou por idade e aos demais aposentados com 65 anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou sessenta anos ou mais, se do sexo feminino.

• C. Certo
• E. Errado

Não é segurado facultativo da Previdência Social:

• A.

  pessoa participante de regime próprio de previdência.

• B.

  a dona-de-casa.

• C.

  o síndico de condomínio, quando não remunerado.

• D.

  aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.

• E.

  o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta.

• A.

  Como empregado - aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado

• B.

  Como trabalhador avulso - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento.

• C.

  Como contribuinte individual - o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

• D.

  Como empregado - o titular de firma individual urbana ou rural.

• E.

  Como contribuinte individual - o diretor nãoempregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima.

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

• A.

  Aposentadoria por invalidez – segurado.

• B.

  Pensão por morte – dependente.

• C.

  Salário-família – segurado.

• D.

  Auxílio-acidente – dependente.

• E.

  Auxílio-doença – segurado.

Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos basilares do direito previdenciário brasileiro.

A dona-de-casa é um exemplo de segurado obrigatório do RGPS.

• C. Certo
• E. Errado