Questões sobre Aposentadoria por invalidez

Acerca da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença previdenciário, julgue os itens subsecutivos. Não é permitida concessão de aposentadoria por invalidez, em nenhuma hipótese, caso a doença tenha sido originada anteriormente à filiação na previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença previdenciário, julgue os itens subsecutivos. No processo de aposentadoria por invalidez de pessoas acometidas por acidente de qualquer natureza, dispensa-se a carência, ou seja, a exigência de doze contribuições mensais.

• C. Certo
• E. Errado

Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação. Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será concedido a Eduardo?

• A.

  Aposentadoria especial

• B.

  Aposentadoria por invalidez

• C.

  Auxílio-doença

• D.

  Auxílio-acidente

• E.

  Salário-família

Sobre aposentadoria, assinale a alternativa ERRADA:

• A.

  A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida em lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher.

• B.

  A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

• C.

  O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 30%.

• D.

  A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a lei.

• E.

  O professor, após 30 anos, e a professora, após 25 anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente a 100% do salário-debenefício, observado o disposto em lei.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, tendo sido cumprida a carência exigida, Pedro terá direito à aposentadoria por invalidez após o gozo de, no mínimo, dois anos de auxílio-doença.

• C. Certo
• E. Errado

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, tendo sido cumprida a carência exigida, Pedro terá direito à aposentadoria por invalidez após o gozo de, no mínimo, dois anos de auxílio-doença.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme prevê a legislação previdenciária, em relação ao benefício da aposentadoria por invalidez é correto afirmar que

• A.

  a sua concessão dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médicopericial a cargo da Previdência Social.

• B.

  por sua natureza em nenhuma situação dependerá de período de carência.

• C.

  será devida apenas se o segurado estiver em gozo de auxilío-doença.

• D.

  não é devida ao segurado empregado doméstico.

• E.

  durante os primeiros trinta dias de afastamento da atividade por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário.

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, condicionada a comprovação de incapacidade por exame médico-pericial realizado pela previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposentadoria será mantida

• A.

  no seu valor integral, durante seis meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade.

• B.

  com redução de 50%, durante seis meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade.

• C.

  com redução de 75%, durante seis meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade.

• D.

  no seu valor integral, durante um ano contado da data em que for verificada a recuperação da capacidade.

• E.

  com redução de 50%, durante um ano contado da data em que for verificada a recuperação da capacidade.

Constitui condição legal ao recebimento de aposentadoria por invalidez por segurado do regime geral de previdência social:

• A.

  a verificação do estado de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo do SUS (Sistema Único de Saúde).

• B.

  ter havido a reunião de pelo menos 12 (doze) contribuições mensais, ressalvadas hipóteses excepcionais, entre as quais aquelas em que a incapacidade tenha decorrido de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.

• C.

  não se tratar de incapacidade decorrente de doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiarse à previdência social, mesmo que tal incapacidade tenha decorrido de mera progressão ou agravamento daquela doença ou lesão.

• D.

  a consolidação de lesões que resultem em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia o segurado.

• E.

  a verificação do estado de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da empresa, nos casos em que esta disponha de serviço médico próprio ou em convênio.