Questões sobre Segurados

Em relação ao RGPS, assinale a opção correta.

• A.

  A aposentadoria por idade é devida ao segurado empregado, contribuinte individual e facultativo, a partir do momento em que completar sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou sessenta anos de idade, se mulher, independentemente do tempo de contribuição.

• B.

  O estudante com idade igual ou superior a dezesseis anos pode filiar-se ao RGPS, mediante contribuição, na condição de segurado facultativo, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o defina como segurado obrigatório da previdência social.

• C.

  Para efeito de concessão de beneficiários previdenciários aos dependentes do segurado do RGPS, deve-se considerar a seguinte ordem de preferência: descendentes, ascendentes, cônjuge e irmãos.

• D.

  O indivíduo que, em gozo de benefício de auxílio doença, no prazo de doze meses, não se aposentar por invalidez nem voltar ao trabalho perde a qualidade de segurado.

• E.

  O segurado que, aposentado sob o RGPS, permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, terá direito ao auxílio doença e à aposentadoria por invalidez, mas não fará jus ao auxílio reclusão nem à aposentadoria por tempo de contribuição.

A respeito das normas que tratam dos segurados do RGPS e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e de seus dependentes, assinale a opção correta.

• A. Atendidas as condições previstas na lei de regência, é possível a filiação de estrangeiros ao RGPS. Entre os brasileiros natos, ficam excluídos desse regime todos os servidores civis ocupantes de cargo efetivo da União, de estado, do Distrito Federal ou de município.
• B. A CF faculta a filiação ao RGPS ou ao respectivo RPPS aos servidores da União, de estado, do Distrito Federal ou de município que ocupem, exclusivamente, cargo em comissão, cargo temporário ou emprego público.
• C. O pequeno produtor rural que exerça suas atividades em regime de economia familiar será filiado obrigatório do RGPS na condição de segurado especial, enquanto seus filhos maiores e cônjuge que trabalhem na mesma condição serão filiados obrigatórios do RGPS como segurados empregados.
• D. É obrigatória a filiação ao RGPS de pessoa física que exerça atividade remunerada, salvo se, por conta dessa atividade, já for vinculada a algum RPPS.
• E. Os beneficiários do RGPS classificam-se como segurados e dependentes. A lei, entretanto, disciplina a inscrição apenas dos segurados, ficando seus dependentes dispensados da inscrição, mesmo no momento do requerimento do benefício a que fizerem jus.

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

• A.

  segurado facultativo.

• B.

  segurado especial.

• C.

  contribuinte individual.

• D.

  trabalhador avulso.

• E.

  não segurado da Previdência Social.

Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio

• A.

  não é segurado obrigatório da previdência social.

• B.

  é segurado facultativo da previdência social.

• C.

  é segurado especial da previdência social.

• D.

  é contribuinte individual da previdência social.

• E.

  é segurado eventual da previdência social.

NÃO é segurado obrigatoriamente pela Previdência Social o empregado que

• A.

  presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

• B.

  presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas, sendo o empregado contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica.

• C.

  trabalhar em sucursal ou em agência de empresa nacional no exterior, sendo brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil.

• D.

  trabalhar em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a uma empresa brasileira de capital nacional, sendo o empregado brasileiro ou estrangeiro, domiciliado e contratado no Brasil.

• E.

  se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuição, sendo maior de 12 (doze) anos de idade.

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na categoria contribuinte individual, nos termos do Regulamento da Previdência Social:

I. ministros de confissão religiosa;

II. o titular de firma individual urbana ou rural;

III. o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima;

IV. aqueles que prestam serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

Analisando as assertivas é correto afirmar que:

• A.

  Todas as opções atendem ao enunciado da questão.

• B.

  Somente a opção III atende ao enunciado da questão.

• C.

  Somente a opção II não atende ao enunciado da questão.

• D.

  Somente a opção IV não atende ao enunciado da questão.

• E.

  Somente a opção I atende ao enunciado da questão.

É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:

I. o amarrador de embarcação;

II. o prático de barra em porto;

III. o guindasteiro;

IV. o ensacador de café.

Analisando as assertivas é correto afi rmar que:

• A.

  Todas as opções atendem ao enunciado da questão.

• B.

  Somente a opção III atende ao enunciado da questão.

• C.

  Somente a opção II não atende ao enunciado da questão.

• D.

  Somente a opção IV não atende ao enunciado da questão.

• E.

  Somente a opção I atende ao enunciado da questão.

Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente nesta atividade agropecuária em regime de economia familiar em área de 2 (dois) módulos fi scais. Querendo se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve contribuir como:

• A.

  segurado empregado.

• B.

  segurado especial.

• C.

  dependente da congregação religiosa.

• D.

  segurado avulso.

• E.

  segurado facultativo.

São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:

• A.

  o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual.

• B.

  o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior.

• C.

  o brasileiro militar que trabalha para a União, no exterior, em organismos ofi ciais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil não seja membro efetivo.

• D.

  o servidor público ocupante do cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial.

• E.

  o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor

• A.

  mantém a qualidade de segurado, até dez meses após a cessação das contribuições.

• B.

  não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei no 8.213/1991 resguarda esta qualidade até três meses após a cessação das contribuições.

• C.

  não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei no 8.213/1991 resguarda esta qualidade até dois meses após a cessação das contribuições.

• D.

  mantém a qualidade de segurado até seis meses após a cessação das contribuições.

• E.

  não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei no 8.213/1991 resguarda esta qualidade até trinta dias após a cessação das contribuições.