Questões sobre Segurados

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

• A. a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
• B. o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
• C. a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
• D. é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para a obtenção do benefício.
• E. o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Para estabelecimento de nexo causal, o parecer

• A. pode prescindir do exame físico/mental.
• B. deve considerar apenas o estudo do local de trabalho sendo dispensada a história ocupacional.
• C. deve ser conseqüente aos atendimentos individuais realizados por equipe multiprofissional.
• D. pode ser requerido pelo trabalhador somente após completar o período de 3 meses de experiência no trabalho.
• E. pode ser emitido por qualquer profissional da equipe multiprofissional.

Assinale a opção correta.

• A.

  É segurado obrigatório da Previdência Social o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior, para trabalhar em agência de empresa nacional no seu país de origem.

• B.

  É segurado obrigatório da Previdência Social, como autônomo, o ministro de confissão religiosa.

• C.

  Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao regime geral de Previdência Social poderá optar por filiar-se em relação a uma delas.

• D.

  Para fins previdenciários, equipara-se à empresa a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade agropecuária, diretamente ou através de prepostos e com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.

• E.

  Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 120 (cento e vinte) dias após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

Tício, marido de Martha, faleceu, em julho de 2004, desempregado. Havia trabalhado como empregado, durante 20 (vinte) anos, para a empresa “Carro dos Sonhos Ltda.”, tendo terminado o seu contrato de trabalho com a referida empresa em julho de 1999. Em agosto de 2004, Martha formulou requerimento administrativo de pensão por morte em uma Agência da Previdência Social e teve seu pedido indeferido. A correta justificativa para o indeferimento da pensão por morte nesse caso é:

• A.

  perda da qualidade de segurado do instituidor da pensão.

• B.

  ausência de inscrição de Martha como dependente designada por Tício, antes de seu falecimento.

• C.

  o fato de que Martha não comprovou a sua dependência econômica de Tício, requisito este indispensável para qualificação de cônjuge como dependente.

• D.

  o fato de Martha não ser segurada do Regime Geral da Previdência Social.

• E.

  o fato de o período de carência fixado por lei para a concessão de pensão por morte não ter sido cumprido.

A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:

• A.

  somente os segurados.

• B.

  segurados e seus dependentes.

• C.

  toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.

• D.

  aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à Previdência Social.

• E.

  todos os brasileiros, independente de contribuição à Previdência Social.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das regras legais que definem a condição de segurado da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Contratada para exercer o cargo em comissão de assessora executiva na Presidência da República, Márcia não mantém qualquer vínculo efetivo com a administração pública. Nessa situação, em razão da natureza precária da investidura no referido cargo, Márcia não se enquadra na condição de segurada obrigatória da previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

A filiação materializa a inscrição junto ao RGPS e objetiva a identificação pessoal do segurado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

A inscrição é o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio de comprovação de dados pessoais e outros elementos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio presta serviços, no Brasil, à representação diplomática da República do México e é amparado pela legislação previdenciária mexicana. Já André, cidadão espanhol, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado para trabalhar em agência de um banco brasileiro na cidade do México.

Nessa situação, apenas André será segurado obrigatório da previdência social brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.

• C. Certo
• E. Errado