Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
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Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processo de Execução - GUALIMP - 2020
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A) Frauda a execução.
B) Dificulta ou embaraça a realização da penhora.
C) Intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.
D) Resiste de qualquer forma às ordens judiciais.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Suspensão e Extinção do Processo - GUALIMP - 2020
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A) Pela convenção das partes.
B) Por sentença.
C) Pela arguição de impedimento ou de suspeição.
D) Pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória - GUALIMP - 2020
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A) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
B) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
C) O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.
D) Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Atos Processuais - GUALIMP - 2020
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A) 03 (três) dias.
B) 15 (quinze) dias.
C) 10 (dez) dias.
D) 05 (cinco) dias.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Improcedência Liminar do Pedido - GUALIMP - 2020
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A) 30 (trinta) dias.
B) 10 (dez) dias.
C) 05 (cinco) dias.
D) 02 (dois) dias.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sujeitos da Relação Processual - GUALIMP - 2020
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz _______________ o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
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A) Extinguirá.
B) Suspenderá.
C) Cancelará.
D) Iniciará.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Aplicação das Normas Processuais - GUALIMP - 2020
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A) Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
B) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
C) O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
D) Aquele que de qualquer forma participa do processo não deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sujeitos da Relação Processual - GUALIMP - 2020
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A) Do Município.
B) Do espólio.
C) Da massa falida.
D) Da herança jacente ou vacante.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processos de Competência Originária dos Tribunais - GUALIMP - 2020
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A) Deve ser uniformizada pelo Tribunal.
B) Deve ser mantida instável.
C) Deve ser coerente.
D) Deve ser íntegra.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Recursos - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020
A interposição de recurso face à uma decisão judicial gera determinados efeitos.
Com relação aos efeitos recursais no Direito Processual Civil e sua classificação em cinco espécies, assinale a alternativa incorreta.
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A) Por efeito obstativo entende-se o ingresso de qualquer recurso que impeça a geração da preclusão temporal, com o consequente trânsito em julgado, que somente se verificará após o devido julgamento do recurso.
B) Por efeito translativo entende-se a transferência ao órgão ad quem do conhecimento de matérias que já tenham sido objeto de decisão no juízo a quo.
C) O chamado efeito expansivo objetivo interno refere-se a capítulos não impugnados da decisão recorrida que serão atingidos pelo julgamento do recurso.
D) Como corolário do efeito substitutivo, a substituição da decisão recorrida pelo julgamento do recurso somente ocorre na hipótese de julgamento do mérito recursal.
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