Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Em relação a competência, julgue os itens seguintes. É competente o foro da situação do imóvel para a ação de manutenção de posse; no entanto, por se tratar de competência territorial, esta pode ser modificada por acordo, tácito ou expresso, entre as partes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsorte, da assistência e da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Tratando-se de litisconsórcio necessário, seja ele ativo ou passivo, o juiz poderá limitar o número de litigantes quando restar provado que o excessivo número de litigantes compromete a rápida solução do litígio ou dificulta a defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsorte, da assistência e da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Os litisconsortes que tenham diferentes procuradores têm o prazo em dobro para todas as manifestações das partes no processo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsorte, da assistência e da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Na oposição, o opoente, que visa à exclusão de ambas as partes litigantes, ingressa no processo que se encontra pendente, apresentando uma pretensão, sobre a coisa ou o direito objeto da lide, diversa e contrária a ambos os litigantes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsorte, da assistência e da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Tanto o autor quanto o réu têm legitimidade para requerer o chamamento ao processo do devedor principal ou dos demais co-devedores solidários pela dívida objeto da demanda, objetivando o exercício do direito de regresso.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da comunicação dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. A intimação dos atos processuais, ainda que se trate de representantes do Ministério Público, advogados ou procuradores da Fazenda Pública, seja para dar ciência, seja para convocar as partes ou suas testemunhas, poderá ser feita por via postal, por oficial de justiça, por edital ou por meio eletrônico.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da comunicação dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. É ônus das partes manter atualizado o respectivo endereço nos autos, pois são consideradas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço indicado pelas partes nos autos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da comunicação dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. A citação das pessoas capazes deve fazer-se na própria pessoa do réu; a do incapaz, seja a incapacidade absoluta ou relativa, é feita na pessoa do representante legal ou, na falta deste, na pessoa do curador especial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo e do procedimento ordinário, julgue os próximos itens.

A citação válida interrompe a prescrição mesmo quando o processo seja extinto sem resolução do mérito em virtude da ilegitimidade da parte.

• C. Certo
• E. Errado

A expedição de carta de ordem para que o Juiz de Primeiro Grau cumpra determinado ato é exceção ao princípio:

• A.

  da demanda.

• B.

  da indeclinabilidade.

• C.

  da indelegabilidade.

• D.

  da inércia.

• E.

  do duplo grau.