Questões sobre Execução em geral

Quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético:

• A.

  o credor procederá à execução, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, não cabendo ao juiz determinar novo exame ou nova elaboração.

• B.

  quando o juiz entender que o cálculo excede os limites do título, pode determinar seja ele examinado pelo contador do juízo, procedendo- se, em qualquer caso, à execução pelo valor encontrado pelo contador.

• C.

  pode o juiz, entendendo que o valor apresentado excede os limites da decisão exeqüenda, determinar sua revisão pelo contador do juízo. Não concordando o credor com a retificação proposta pelo contador, o juiz decidirá qual o valor pelo qual será feita a execução.

• D.

  pode o juiz, entendendo que o valor apresentado excede os limites da decisão exeqüenda, determinar sua revisão pelo contador do juízo. Não concordando o credor com a retificação, far-se-á a execução pelo valor originariamente pretendido, mas a penhora terá por base o valor encontrado pelo contador.

• E.

  a execução obedecerá ao valor constante do pedido do exeqüente. Tal valor só poderá ser posto em dúvida pelo executado em embargos à execução.

Julgue os itens a seguir, a respeito do processo civil.

O cheque prescrito não pode embasar a execução, mas nada obsta que seja utilizado pelo credor em ação monitória a ser movida contra o devedor.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.

Cabe reconvenção, na execução, se o devedor for credor do exeqüente, com o objetivo de compensar os créditos de ambos.

• C. Certo
• E. Errado

No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é

• A.

  nula.

• B.

  ineficaz relativamente ao juízo da execução.

• C.

  anulável.

• D.

  válida, mas rescindível por ação incidental no processo de execução.

• E.

  inexistente.

Numa execução, estão sendo leiloados três automóveis, avaliados em R$ 7.000,00 cada um. Os bens são disputados por vários lançadores. Pedro ofereceu R$ 8.000,00 pelo automóvel "A", não se interessando pelos demais; Paulo ofereceu R$ 9.000,00 pelo automóvel "A", R$ 8.000,00 pelo automóvel "B", não se interessando pelo veículo "C". Mário se propõe a arrematar os três, englobadamente. Nesse caso,

• A.

  nenhum dos lançadores terá preferência, cabendo ao juiz, após ouvir o credor, decidir, em despacho fundamentado, qual ou quais dos três interessados arrematará os bens.

• B.

  Mário terá preferência, desde que ofereça para o veículo "C" preço igual ao da avaliação e para os veículos "A" e "B" valor igual ao do maior lanço, apenas no caso de tratar-se de segundo leilão.

• C.

  Mário só terá preferência se oferecer para o veículo "C" preço igual ao da avaliação e para os veículos "A" e "B" valor superior aos lanços de Paulo.

• D.

  Paulo terá preferência quanto aos veículos "A" e "B", por ter oferecido os maiores lanços e caberá a Mário o veículo "C", se tiver oferecido valor igual ao da avaliação.

• E.

  Mário terá preferência, desde que ofereça para o veículo "C" preço no mínimo igual ao da avaliação e para os veículos "A" e "B" valor igual ou superior ao do maior lanço.

Com relação à execução em geral, considere as seguintes afirmativas.

 I- O credor não tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

 II- Nas obrigações alternativas, em regra, cabe ao devedor a escolha de como prestá-la.

III- Pode promover a execução forçada o Ministério Público, nos casos previstos em lei.

IV- O fiador judicial não pode ser sujeito passivo na execução. V- É lícito ao credor cumular várias execuções, observados os requisitos legais.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas I e IV.

• C.

  Apenas I, II e IV.

• D.

  Apenas II, III e V.

• E.

  Apenas II e V.

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, NÃO é título executivo extrajudicial:

• A.

  Debênture.

• B.

  Contrato de Anticrese.

• C.

  Formal de partilha.

• D.

  Crédito decorrente de aluguel, desde que comprovado por contrato escrito.

A execução tem início com a

• A.

  intimação

• B. penhora de bens.
• C. citação
• D. publicação de edital.
• E. designação de praça ou leilão.

São aptos a embasar o processo de execução, como títulos executivos

• A.

  extrajudiciais, as decisões do Tribunal de Contas da União, de que resulte imputação de débito ou multa.

• B.

  judiciais, as decisões do Tribunal de Contas da União, de que resulte imputação de débito ou multa

• C.

  extrajudiciais, apenas as decisões do Tribunal de Contas da União, de que resulte a imposição de multa

• D.

  judiciais, os créditos dos peritos judiciais, quando os honorários forem aprovados por decisão judicial.

• E.

  extrajudiciais, os contratos de abertura de crédito em conta corrente.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a execução provisória da sentença, segundo o Código de Processo Civil:

• A.

  Não abrange os atos que importem alienação do domínio.

• B.

  Corre por conta e responsabilidade do credor.

• C.

  Fica sem efeito, sobrevindo sentença que modifique a que foi objeto da execução.

• D.

  Far-se-á sempre por carta de sentença.