Questões sobre Geral

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.

Não cabe procedimento sumário em ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas, mas sim nas causas que versem sobre revogação de doação, qualquer que seja o valor.

• C. Certo
• E. Errado

João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,

• A.

  poderá substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante e exigir a repetição de todos os atos processuais já praticados.

• B.

  deverá ingressar em juízo e substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante, recebendo o processo no estado em que se encontra.

• C.

  deverá pleitear a anulação do processo, por ter ocorrido alteração de um dos polos da demanda.

• D.

  poderá intervir no processo assistindo o alienante, mesmo sem o consentimento da parte contrária.

• E.

  não poderá de nenhuma forma intervir no processo, devendo aguardar os efeitos da sentença que decidir a demanda.

O recurso

• A.

  só pode ser interposto pela parte vencida.

• B.

  extraordinário impede a execução da sentença.

• C.

  especial deve ser interposto no prazo de 15 dias.

• D.

  interposto pelo Município depende de preparo.

• E.

  adesivo é independente do principal.

Os embargos do devedor

• A.

  poderão ser opostos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

• B.

  poderão ser opostos no dobro do prazo legal quando os executados tiverem diferentes procuradores.

• C.

  terão sempre efeito suspensivo, ficando a execução paralisada até o seu julgamento.

• D.

  não poderão ser rejeitados liminarmente, mesmo quando manifestamente protelatórios.

• E.

  impedirão, uma vez recebidos, a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.

Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar

• A.

  embargos de terceiro.

• B.

  execução por quantia certa contra devedor solvente.

• C.

  ação rescisória.

• D.

  ação de consignação em pagamento.

• E.

  ação monitória.

A herança vacante será representada em juízo

• A.

  pelo síndico.

• B.

  por seu curador.

• C.

  pelo inventariante.

• D.

  pelo gerente.

• E.

  pelos herdeiros.

NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que

• A.

  interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

• B.

  alterar a verdade dos fatos.

• C.

  só se manifestar nos autos no último dia dos prazos processuais.

• D.

  proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

• E.

  deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei.

A respeito das modificações de competência, considere:

I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.

IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  II e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e II.

O prazo processual

• A.

  estabelecido pelo juiz ou pela lei é contínuo, interrompendo-se somente nos domingos e feriados.

• B.

  para a prática de ato a cargo da parte será de dez dias quando não houver preceito legal, nem assinação pelo juiz.

• C.

  não pode ser renunciado pela parte quando estabelecido exclusivamente em seu favor.

• D.

  prorroga-se até o primeiro dia útil se no dia do vencimento o expediente forense for encerrado antes da hora normal.

• E.

  para recorrer é computado em quádruplo quando a parte for o Ministério Público.

Numa ação ordinária de cobrança, o juiz acolheu preliminar arguida pelo réu na contestação e reconheceu a prescrição do crédito reclamado pelo autor. Nesse caso, deverá

• A.

  julgar procedente a ação, mas suspender-lhe a execução.

• B.

  julgar improcedente a ação.

• C.

  julgar extinto o processo sem resolução de mérito.

• D.

  indeferir a petição inicial.

• E.

  julgar extinto o processo com resolução de mérito.