Questões sobre Geral
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A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio da qual são resolvidos conflitos de interesses visando-se à pacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
Considerando-se a sistemática federativa vigente no Brasil, a justiça comum é dividida em federal e estadual.
- E. Errado
- C. Certo
Direito Processual Civil - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
O ofício de distribuição judicial
- A. deve existir apenas nas comarcas de 2.ª entrância.
- B.
deve existir apenas quando as varas forem especializadas.
- C. não existirá nas comarcas com uma única vara.
- D. deve existir em todas as comarcas.
- E.
não tem por incumbência a organização do arquivo geral.
Direito Processual Civil - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
Deverá ser feita a conclusão dos autos no prazo de
- A. 24 horas.
- B. 36 horas.
- C. 48 horas.
- D. 5 dias.
- E. 10 dias.
Direito Processual Civil - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
Quando houver fluência de prazo comum às partes, será concedida pelo Diretor de Serviço do Ofício de Justiça ou pelo escrevente responsável pelo atendimento, vista dos autos em cartório, fora do balcão, pelo período de
- A. 30 minutos.
- B. 45 minutos.
- C. uma hora.
- D. duas horas.
- E. até 5 horas.
Direito Processual Civil - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
Os livros de carga de autos
- A. são dirigidos exclusivamente aos advogados.
- B.
são escriturados em caneta, lápis ou outro meio delével.
- C. são escriturados exclusivamente pelos escreventes.
- D. não poderão conter a menção de "sem efeito".
- E. deverão ser desdobrados segundo a sua destinação.
Direito Processual Civil - Geral - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
- A.
O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação.
- B.
A citação válida interrompe a prescrição na data de sua realização.
- C.
Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu.
- D.
A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.
Direito Processual Civil - Geral - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2006
Assinale a alternativa correta:
- A.
Far-se-á citação pelo correio quando desconhecido ou incerto o réu.
- B.
A citação não será realizada pelo correio nas ações de estado.
- C.
A citação pode se realizar pelo correio nos processos de execução por título extrajudicial.
- D.
A prescrição não pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado.
São espécies de processo:
- A.
o executivo lato sensu, o cautelar, o de cognição, o mandamental e o de execução.
- B.
o de conhecimento, o executivo e o liminar.
- C.
o comum, o ordinário, o sumário, o sumaríssimo e o especial.
- D.
o declaratório, o constitutivo, o mandamental e o condenatório.
- E.
o administrativo, o judicial civil e o judicial criminal.
NÃO é título extrajudicial
- A. a sentença arbitral.
- B. o crédito de perito, quando os honorários forem aprovados por decisão judicial.
- C. a certidão de dívida ativa da União, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.
- D. o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.
- E. o contrato de seguro de vida e de acidentes pessoais de que resulte morte ou incapacidade.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. O processo cautelar é o meio pelo qual se procura resguardar o bom resultado do processo principal, podendo, em regra, ter conteúdo satisfativo.
II. A cognição sumária implica em ter-se um juízo de verossimilhança e probabilidade incompatível com o exigido nos processos em que há cognição exauriente.
III. O juiz, no processo cautelar, não pode conceder ao requerente, em nenhuma circunstância, a medida que lhe parecer mais adequada, diversa daquela que foi pedida.
IV. A cessação da eficácia da medida liminar não acarreta a extinção do direito da parte à propositura da ação principal.
V. Dispondo a parte de título hábil a embasar o ajuizamento de ação de execução, onde será de pronto deferida a penhora de bens, haverá óbice ao ajuizamento de cautelar de arresto.
- A.
Todas as afirmativas estão certas.
- B.
Todas as afirmativas estão erradas.
- C.
Apenas as afirmativas IV e V estão certas.
- D.
Apenas as afirmativas II e IV estão certas.
- E.
Apenas as afirmativas III, IV e V estão erradas.
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