Questões sobre Partes e procuradores

A respeito das partes e dos procuradores no direito processual civil, é correto afirmar:

• A.

  As despesas dos atos processuais, efetuados a requerimento do Ministério Público, serão pagas, afinal, pelo vencido.

• B.

  As sanções impostas às partes em consequência de má-fé serão contadas como custas e reverterão ao Estado.

• C.

  Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão de responsabilidade exclusiva do autor.

• D.

  As despesas abrangem as custas e atos do processo, não incluindo diária de testemunha.

• E.

  Quando a prova pericial tiver sido determinada de ofício pelo juiz, a remuneração do perito será rateada entre as partes.

Com relação ao direito processual civil, julgue os itens de 106 a 110.

É considerado revel o réu que não contesta a ação, gerando a revelia, em regra, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às partes e aos procuradores em um processo civil, julgue os itens que se seguem.

Não se confundem a responsabilidade de uma das partes por dano processual causado a outra com a responsabilidade destas pelas despesas processuais, sendo certo que, no primeiro caso, a lei processual enumera taxativamente as hipóteses em que se configura a responsabilidade por perdas e danos.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às partes e aos procuradores em um processo civil, julgue os itens que se seguem.

Caso uma pessoa adquira um bem cuja propriedade esteja sendo objeto de litígio entre o alienante e terceira pessoa, o adquirente não poderá substituir o alienante no feito, caso a outra parte não consinta, porém será possível ao adquirente ingressar no feito como assistente do alienante, até porque, nessa hipótese, a coisa julgada ultrapassa seus limites usuais para atingir quem adquire a coisa litigiosa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.

Apesar de ser obrigatória a denunciação à lide no caso do evicto que tem o direito de reaver o preço da coisa e demais prejuízos dela decorrentes, não ocorrerá a perda do direito de regresso caso a ação em que controvertem o adquirente e terceira pessoa seja processada sob o rito sumário.

• C. Certo
• E. Errado

Ao modo de intervenção de terceiros que envolve fiador e devedores solidários dá-se o nome de

• A.

  denunciação da lide.

• B.

  litisconsórcio necessário.

• C.

  chamamento ao processo.

• D.

  nomeação à autoria.

• E.

  assistência litisconsorcial.

A respeito das partes no processo e seus procuradores, considere:

I. Ao advogado, para desistir, receber e dar quitação, não basta exibir a procuração geral para o foro.

II. Se a parte ou seu procurador empregar expressão injuriosa em determinada petição, o juiz, de ofício, determinará a substituição da peça apresentada.

III. Serão sempre sujeitos do processo o autor, o réu, o juiz e promotor.

IV. Admite-se no processo a legitimação de entes que não têm personalidade jurídica, desde que prevista em lei.

V. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e V.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  III, IV e V.

• D.

  I, IV e V.

• E.

  I, III e IV.

Sobre a Oposição e Nomeação à Autoria, é CORRETA a assertiva:

• A.

  O juiz, ao deferir o pedido de nomeação, suspenderá o processo e ouvirá o autor, em 10 (dez) dias.

• B.

  Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá oferecer oposição contra ambos, desde que não iniciada a fase probatória.

• C.

  A oposição será distribuída por dependência e os opostos deverão ser citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para cada um.

• D.

  A nomeação à autoria pode ser objeto de presunção de aceitação.

Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que

• A.

  A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por atos entre vivos, altera a legitimidade das partes.

• B.

  O Código de Processo Civil permite no curso do processo a substituição voluntária em casos expressos.

• C.

  O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária

• D.

  Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos sucessores.

Sobre a Oposição e Nomeação à Autoria, é CORRETA a assertiva:

• A.

  O juiz, ao deferir o pedido de nomeação, suspenderá o processo e ouvirá o autor, em 10 (dez) dias.

• B.

  Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá oferecer oposição contra ambos, desde que não iniciada a fase probatória.

• C.

  A oposição será distribuída por dependência e os opostos deverão ser citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para cada um.

• D.

  A nomeação à autoria pode ser objeto de presunção de aceitação.