Questões sobre Procedimento ordinário

A respeito da citação, da antecipação de tutela, da resposta do réu e das provas, assinale a opção correta.

• A.

  Para a validade do processo judicial, é indispensável a citação inicial do réu ou interessado, salvo quando se tratar de ação sob o procedimento de jurisdição voluntária.

• B.

  A tutela de mérito antecipada é medida provisória não satisfativa, apenas de cunho preventivo.

• C.

  Compete ao juiz conhecer, de ofício, a existência de convenção de arbitragem, ainda que esta não tenha sido alegada pelo réu em sede de contestação.

• D.

  Quanto às provas, o Código de Processo Civil brasileiro adotou o sistema da persuasão racional.

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.

A inspeção extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, mediante aviso de situações específicas que a justifiquem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.

Quanto à valoração da prova, o Código de Processo Civil brasileiro ora vigente adota o sistema da livre convicção.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

 I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Testemunhas arroladas pelo réu.

 III. Depoimento pessoal do autor.

 IV. Depoimento pessoal do réu.

V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.

 De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:

• A.

  V, IV, III, II e I.

• B.

  III, IV, I, II e V.

• C.

  V, III, IV, I e II.

• D.

  I, II, III, IV e V.

• E.

  III, I, V, IV e II.

O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando

• A. o pedido for meramente declaratório.
• B. a ação for de natureza constitutiva.
• C. a questão de mérito for unicamente de direito.
• D. terminar a fase probatória.
• E. o direito discutido for indisponível e ocorrer revelia.

A produção da prova documental deve ordinariamente ser realizada pelas partes,

• A. na inicial e na contestação.
• B. em audiência.
• C. na fase de instrução.
• D. após o depoimento pessoal das partes.
• E. em qualquer momento antes da sentença.

Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.

A presença de advogado regularmente constituído nos autos pelo réu, por si só, obsta a decretação da sua revelia

• C. Certo
• E. Errado

Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,

• A.

  os membros do Ministério Público.

• B.

  os Prefeitos Municipais.

• C.

  os Juízes de Direito de primeira instância.

• D.

  os Deputados Estaduais.

• E.

  os Vereadores.

A respeito das provas, é correto afirmar:

• A.

  É defeso a uma das partes assistir ao interrogatório da outra, mesmo que já tenha deposto.

• B.

  Os depoimentos pessoais devem ser requeridos pelas partes, não podendo o juiz determiná-los de ofício.

• C.

  A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte, nunca por mandatário com poderes especiais.

• D.

  Quando for contestada a assinatura de documento, o ônus de provar a autenticidade cabe à parte que o produziu.

• E.

  Na prova pericial, os quesitos devem ser apresentados pelas partes, não podendo o juiz formulá-los de ofício.

No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

• A.

  Em regra, do requerimento de liquidação de sentença será a parte citada e intimada pessoalmente.

• B.

  A liquidação não poderá ser requerida na pendência de recurso.

• C.

  Far-se-á a liquidação por artigos quando determinado pela sentença ou convencionado entre as partes.

• D.

  Far-se-á a liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

• E.

  Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.