Questões sobre Processo e procedimento

Na condução da instrução processual, o juiz

• A. da causa quando arrolado como testemunha mandará, incontinenti, excluir o seu nome do rol apresentado.
• B. indeferirá a perícia nas hipóteses em que a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras provas produzidas; disponha de conhecimentos técnicos e científicos para decidir a lide.
• C. interrogará a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro à parte contrária e depois à parte que a arrolou, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento.
• D. poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
• E. não poderá ordenar, de ofício, a inquirição de testemunhas não arroladas pelas partes.

No tocante aos pressupostos processuais, o juiz

• A. ordenará o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente a suprir sua falta, não o fizer em 48 horas.
• B. conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria respectiva; no entanto, o réu que não a alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento.
• C. só conhecerá de sua eventual ausência se e quando houver requerimento da parte interessada a respeito, vedado agir de ofício nesse caso, embora possa fazê-lo no tocante às condições da ação.
• D. conhecerá de ofício, somente em primeiro grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria respectiva, pagando porém o réu que não a alegar os honorários do advogado do autor.
• E. conhecerá de sua ausência de oficio ou a requerimento da parte, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, mesmo após ter sido proferida a sentença de mérito; todavia, o réu que não a alegar, na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, responderá pelas custas e despesas de retardamento, bem como pelos honorários do advogado do autor.

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

• A. As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.
• B. As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.
• C. A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.
• D. O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.
• E. Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.

No caso de ocorrer um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância pertencente ao Município de Gramado, a demanda judicial pertinente ao fato

• A.

  seguirá o procedimento sumário, em função da matéria.

• B.

  seguirá o procedimento sumário ou ordinário, de acordo com o valor que for atribuído à causa.

• C.

  será processada pelo procedimento ordinário, independentemente do valor que for atribuído à causa.

• D.

  será processada com a adoção de procedimento especial.

• E.

  será processada pelo procedimento sumário, se o valor da causa for de até quarenta salários mínimos.

Bruno promove ação pelo procedimento ordinário em face de Ronaldo, que apresenta, no prazo legal, contestação. Essa contestação, além de bloquear a pretensão autoral, apresenta pedido contraposto de cunho condenatório.

Considerada a organização jurídica processual, essa conduta é típica das ações denominadas

• A.

  cumuladas

• B.

  proprias

• C.

  dúplices

• D.

  especiais

• E.

  cognitivas

Segundo o código de processo civil, como é denominado o processo em que o autor pede uma decisão ou uma sentença ao juiz sobre o mérito de sua pretensão, geralmente para que outrem, o réu, seja compelido a submeter-se à vontade da lei que teria violado?

• A.

  Citação

• B.

  Petição inicial

• C.

  Processo cautelar

• D.

  Processo de execução

• E.

  Processo de conhecimento

Soca Cola, fabricante de bebidas, ajuizou ação pelo rito ordinário, requerendo a rescisão de contrato de fornecimento de garrafas produzidas pela Toxi Embalagens, devido a fabricação defeituosa apresentada no último lote de mercadorias entregue. Soca Cola pede a declaração de extinção do contrato, devolução dos valores pagos pelas embalagens defeituosas e indenização por perdas e danos sofridos pela impossibilidade de entregar seu produto aos distribuidores. Nesse caso,

• A.

  o rito escolhido pela autora para o exame e a solução de sua pretensão não comporta a cumulação dos pedidos.

• B.

  os pedidos apresentados pela autora são incompatíveis entre si, e deveriam ser desmembrados em ações distintas e autônomas.

• C.

  os pedidos da autora são alternativos e a procedência de qualquer um deles é suficiente para reparar seu alegado prejuízo.

• D.

  o rito escolhido pela autora para o exame e a solução de sua pretensão comporta a cumulação dos pedidos apresentados.

• E.

  os pedidos apresentados pela autora são sucessivos; o reconhecimento de um implica a exclusão dos demais.

Assinale a opção correta a respeito do procedimento ordinário.

• A.

  Após a citação do réu, estará precluso o direito do autor de modificar o pedido.

• B.

  Ao indeferir a inicial por ilegitimidade de uma das partes, o juiz faz uso do despacho.

• C.

  A previsão de ritos diferentes não impede a cumulação de ações.

• D.

  Nas ações de indenização, a regra é o pedido genérico.

• E.

  Não indicado o juiz competente, a indicação deverá ser feita mediante emenda da inicial.

Luiz ajuizou ação, sob o rito comum sumário, contra uma empresa de prestação de serviços de telefonia móvel de abrangência nacional, objetivando a condenação desta ao pagamento de indenização, no valor de R$ 34.000,00, por danos causados a imóvel de sua propriedade, parcialmente destruído pela queda de uma antena de propriedade da ré.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O valor da indenização pleiteada supera o limite de sessenta salários-mínimos, de modo que o procedimento a ser seguido na ação deve ser, obrigatoriamente, o comum ordinário.

• C. Certo
• E. Errado

Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos, respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

No sistema processual vigente, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial.

• C. Certo
• E. Errado