Questões sobre Tempo e lugar dos atos processuais

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Os atos processuais só podem ser realizados nos prazos prescritos em lei.

• B.

  Os prazos estabelecidos pela lei ou pelo juiz se interrompem nos feriados.

• C.

  Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo.

• D.

  Os atos processuais não se realizam fora da sede do juízo.

Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,

• A.

  será prorrogado por igual período, iniciando-se no primeiro dia útil subseqüente.

• B.

  considera-se prorrogado, automaticamente, por três dias úteis.

• C.

  considera-se prorrogado para o primeiro dia útil.

• D.

  não se prorrogará, exceto se o expediente encerrar-se antes da hora normal.

• E.

  será novamente publicado, reiniciando-se sua contagem.

Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:

• A.

  Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 às 20 horas.

• B.

  O juiz não poderá autorizar que a citação e a penhora se realizem em domingos e feriados.

• C.

  O prazo para resposta do réu só começará a correr no terceiro dia útil seguinte ao feriado ou férias.

• D.

  Sábado, domingo e dias declarados por lei são considerados feriados.

• E.

  É vedada a produção antecipada de provas durante as férias ou feriados.

As audiências são realizadas

• A.

  nos dias úteis, entre 10 e 16 horas.

• B.

  em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas.

• C.

  de segunda a quinta-feira, entre 12 e 18 horas.

• D.

  em qualquer dia da semana, exceto aos domingos, entre 8 e 18 horas.

• E.

  em qualquer dia da semana, entre 13 e 18 horas.

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses

• A.

  a investigação de paternidade.

• B.

  a reparação de danos resultantes de acidente de trânsito.

• C.

  as causas de até 60 salários mínimos.

• D.

  as liminares para conservação de direitos.

Em relação aos atos processuais, suas formas e prazos, é correto afirmar que:

• A.

  os processos são públicos; assim, segundo a lei, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça, todos os cidadãos podem consultar os respectivos autos.

• B.

  os atos processuais produzem efeitos imediatos, salvo a desistência, que precisa ser homologada pelo juiz para que tenha a eficácia pretendida.

• C.

  os atos do juiz são de três tipos: sentenças, decisões e despachos de mero expediente; os atos ordinatórios, como a juntada, são praticados pelo escrivão, sem necessidade de revisão pelo juiz em nenhuma hipótese.

• D.

  os atos processuais devem ser praticados até o horário de fechamento dos serviços de protocolos dos fóruns.

• E.

  os atos processuais não praticados no prazo assinado pela lei ou pelo juiz não podem mais ser praticados, operando-se a preclusão; ao juiz não é dado afastar a preclusão, ainda que se prove ter ocorrido por justa causa.

De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão:

• A.

  Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

• B.

  Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

• C.

  Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano.

• D.

  Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

No direito processual civil, os atos processuais

• A. dependem, sem exceção, de forma determinada.
• B.

  reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.

• C.

  serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.

• D.

  não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.

• E.

  reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.

Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das

• A.

  8 às 18 horas.

• B.

  8 às 20 horas.

• C. 6 às 18 horas.
• D. 6 às 20 horas.
• E. 6 às 22 horas.