Questões de Direito Processual Civil da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Em se tratando de Litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

• A.

  Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, ser-lhes-ão contados em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer.

• B.

  Segundo Súmula do STF, não se conta em dobro o prazo para recorrer, quando só um dos litisconsortes haja sucumbido.

• C.

  No litisconsórcio unitário, a conduta alternativa de um dos litisconsortes não beneficia os demais.

• D.

  O litisconsórcio por afinidade pode ser simples ou unitário.

• E.

  Poderá o juiz limitar o litisconsórcio facultativo apenas quanto ao número de litigantes, somente nos casos em que haja comprometimento à rápida solução do litígio.

À respeito da audiência, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível uma vez.

II. A audiência poderá ser adiada se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados.

III. Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução.

IV. Não pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.

• A.

  Apenas I, II e III.

• B.

  Apenas I, III e IV.

• C.

  Apenas I e III.

• D.

  Apenas I, II e IV.

• E.

  (E) I, II, III e IV.

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de

• A.

  ação anulatória.

• B.

  por ação rescisória.

• C.

  ação declaratória.

• D.

  ação declaratória.

• E.

  agravo de instrumento.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

I. a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso.

II. ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes.

III. aos noivos, nos 3 (três) primeiros dias de bodas.

IV. aos doentes, enquanto grave o seu estado.

• A.

  Apenas I, II e III.

• B.

  Apenas I, III e IV.

• C.

  Apenas I e III.

• D.

  Apenas I, II e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  É vedado às partes, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

• B.

  Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 10 (dez) dias.

• C.

  Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência.

• D.

  É lícito a cada parte oferecer, no máximo, oito testemunhas; quando qualquer das partes oferecer mais de três testemunhas para a prova de cada fato, o juiz poderá dispensar as restantes.

• E.

  São inquiridos em sua residência, ou onde exercem a sua função os vereadores.