Questões de Direito Processual Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
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Julgue os itens abaixo.
Em ação reivindicatória, o réu, citado, se desejar arguir em sua defesa a ocorrência de prescrição aquisitiva, somente poderá fazê-lo por meio de reconvenção.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens abaixo.
O credor, munido de uma confissão de dívida feita pelo devedor por instrumento particular, poderá mover contra este ação monitória, que seguirá sempre o rito da execução, devendo o executado opor embargos, segurando o juízo.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens subseqüentes.
O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer na ação de acidente de trabalho, ainda que o segurado esteja assistido por advogado.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens subseqüentes.
A conexão determina ser o juiz que decidiu a ação de alimentos competente para o julgamento da ação revisional.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens subseqüentes.
Não é cabível, no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF), medida cautelar com o objetivo de emprestar efeito suspensivo a recurso especial ou extraordinário ainda não-interposto na instância a quo.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens subseqüentes.
Não constitui cerceamento de defesa a contestação por negativa geral sobre as alegações constantes na inicial, feita por defensor público, nomeado curador especial do réu, que se achava preso por ocasião da citação.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens subseqüentes.
São devidos honorários advocatícios pelo vencido quando o vencedor na demanda for beneficiário da justiça gratuita e assistido por defensor público.
- C. Certo
- E. Errado
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