Questões de Direito Processual Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.

Entre as decisões proferidas nos tribunais incluem-se as interlocutórias.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, acerca de execução cível, depoimento pessoal e liquidação de sentença.

É válida e aceitável a outorga de poderes especiais para terceiro prestar depoimento pessoal em nome do outorgante.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.

A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. O juiz deve declarar a nulidade, ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.

Na fixação dos prazos judiciais, o magistrado deve sempre considerar a complexidade da causa e do ato a ser realizado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil.

É incomum que alguém compareça em juízo para pleitear direito alheio. Entretanto, há alguns casos em que a lei o admite, porém o substituto não se sujeita à coisa julgada.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.

• C. Certo
• E. Errado