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Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itens subsequentes.
O princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem de maneira efetiva em relação aos atos do processo, bastando que a elas seja concedida essa oportunidade.
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itens subsequentes.
O princípio do contraditório consiste em um verdadeiro diálogo entre as partes do processo, ou seja, deve-se conceder a oportunidade de participar do procedimento a todo aquele cuja esfera jurídica possa ser atingida pelo resultado do processo.
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Acerca do pedido, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil - Procedimento Sumaríssimo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Com relação aos procedimentos ordinário e sumaríssimo, julgue os itens que se seguem.
No procedimento sumaríssimo, o magistrado está dispensado do relatório no tocante à sentença.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.
A assinatura dos atos processuais privativos do juiz pode ser feita eletronicamente, na forma que dispuser a lei.
Direito Processual Civil - Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juiz e prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos.
A posterior verificação de suspeição do juiz não autoriza o ajuizamento de ação rescisória.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.
Ao longo do processo, é natural surgirem questões que exijam decisões a serem tomadas pelo magistrado. Essas decisões, quando resolvem incidentalmente questões relevantes, denominam-se decisões interlocutórias.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.
Os despachos, atos que não implicam decisões capazes de causar algum gravame às partes, são praticados sempre de ofício pelo juiz, em razão do princípio do impulso oficial, sendo, pois, vedado às partes requerer ao magistrado que os pratique.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.
Por meio da sentença, o juiz cumpre a função jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto e pondo fim ao processo, com o seu consequente arquivamento, de forma definitiva.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.
Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razões e especificações, as defesas apresentadas e os pontos controvertidos.
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