Questões de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

Considerando os despachos judiciais e recursos a eles cabíveis, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Apelação.

• B.

  Agravo.

• C.

  Recurso ordinário.

• D.

  Embargos infringentes.

• E.

  Dos despachos não cabe recurso.

Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência, o prazo para interpor e para responder será de:

• A.

  08 (oito) dias.

• B.

  10 (dez) dias.

• C.

  05 (cinco) dias.

• D.

  15 (quinze) dias.

• E.

  15 (quinze) dias.

São sujeitos passivos na execução:

I. O devedor, reconhecido como tal no título executivo.

II. O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

III. O novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.

IV. O fiador judicial.

V. O responsável tributário.

Está(ão) CORRETA(S):

• A.

  Somente a opção I.

• B.

  Todas as opções.

• C.

  Somente as opções III e IV.

• D.

  Somente a opção IV.

• E.

  Somente as opções I, IV e V.

A capacidade processual, por estar relacionada aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, pode gerar invalidade deste. Acerca da capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA:

I. O menor é pessoa, portanto, é capaz de direitos. Contudo, falta-lhe o exercício de direitos e obrigações, na forma da lei civil, razão pela qual não possui capacidade de estar em juízo, devendo ser representado por via da representação legal.

II. O juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital.

III. Ambos os cônjuges deverão ser citados nas ações possessórias.

IV. O inventariamente representará, ativa e passivamente, o espólio em juízo.

• A.

  Apenas a assertiva I está correta.

• B.

  Apenas as assertivas I e II estão corretas.

• C.

  Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

• D.

  Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

A jurisdição como forma de poder estatal é UNA, mas o seu exercício é distribuído entre os vários órgãos jurisdicionais. A medida do exercício da jurisdição atribuída a cada órgão do Poder Judiciário chama-se COMPETÊNCIA. Sobre competência, assinale a alternativa CORRETA:

I. Para o oferecimento da oposição é necessário que tenha sido instaurada a litispendência.

II. É cabível a nomeação à autoria na ação de indenização, intentada pelo proprietário ou titular de um direito sobre a coisa, toda vez que o responsável pelos prejuízos alegar que praticou o ato por ordem, ou em cumprimento de instruções de terceiro.

III. Responde por perdas e danos aquele a quem competia a nomeação, mas que deixou de nomear à autoria.

IV. É obrigatória a denunciação da lide ao alienante na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito de evicção.

• A.

  Apenas a assertiva I está correta.

• B.

  Apenas as assertivas I e II estão corretas.

• C.

  Apenas a assertiva III está correta.

• D.

  Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar:

I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá.

II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo vedada ao juiz a reforma da sua decisão.

III. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, elas serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.

IV. O juiz, ao pronunciar de ofício a prescrição, indeferirá a petição inicial.

• A.

  Apenas a assertiva II está correta

• B.

  Apenas a assertiva III está correta.

• C.

  Apenas a assertiva IV está correta.

• D.

  Apenas a assertiva I está correta.

Com relação à defesa do réu:

I. A exceção será processada em apenso aos autos principais.

II. Compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar.

III. O réu poderá reconvir ao autor sempre que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

IV. A desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.

• A.

  Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

• B.

  Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

• C.

  Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

• D.

  Todas as assertivas estão corretas.

Sobre o fenômeno da intervenção de terceiros, é CORRETO afirmar:

I. Para o oferecimento da oposição é necessário que tenha sido instaurada a litispendência.

II. É cabível a nomeação à autoria na ação de indenização, intentada pelo proprietário ou titular de um direito sobre a coisa, toda vez que o responsável pelos prejuízos alegar que praticou o ato por ordem, ou em cumprimento de instruções de terceiro.

III. Responde por perdas e danos aquele a quem competia a nomeação, mas que deixou de nomear à autoria.

IV. É obrigatória a denunciação da lide ao alienante na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito de evicção.

• A.

  Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

• B.

  Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

• C.

  Apenas as assertivas I, II, e IV estão corretas.

• D.

  Todas as assertivas estão corretas.

Marque se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:

(___) A confissão extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial.

(___) A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita.

(___) A parte não é obrigada a depor de fatos a cujo respeito, por estado, deva guardar sigilo.

(___) Incumbe o ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, à parte que a juntou aos autos.

• A.

  V, V, V, F

• B.

  V, V, V, V

• C.

  V, F, V, V

• D.

  F, F, V, V

Marque se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:

I. Quando, em fase de liquidação por sentença, para determinar o valor da condenação houver necessidade de alegar e provar fato novo, far-seá a liquidação por artigos.

II. Da decisão que julga a liquidação de sentença caberá apelação no prazo de 15 dias.

III. No cumprimento de sentença, quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, o credor deverá primeiramente requerer a liquidação desta e, após, promover a execução integral.

IV. Contra a decisão que resolve a impugnação no cumprimento de sentença, que importar na extinção da execução, caberá apelação.

• A.

  F, F, V, V

• B.

  F, F, F, V

• C.

  V, F, V, V

• D.

  F, V, F, V