Questões sobre Audiências

Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que todos se retirassem da sala de audiências. O reclamado, no entanto, manteve-se sentado mesmo depois de insistentes apelos. O juiz determinou, então, que os guardas da segurança do foro retirassem o recalcitrante do local à força, oportunidade em que o reclamado começou a dirigir vários xingamentos ao juiz, sacou arma de fogo que portava e apontando-a para o juiz, disse que não poderia ser removido dali, porque era militar e não estaria obrigado a acatar ordens de um juiz do trabalho. Na sequência, o juiz, em ato de coragem, dada a gravidade da ameaça, deu voz de prisão ao reclamado, mandou que a segurança o desarmasse e o levasse com ele, juiz, à delegacia de polícia, para lavratura do auto de prisão em flagrante.

Tudo considerado, nesse caso, a atuação do juiz

• A. foi incorreta, porque ele não teria competência para promover a prisão de um militar e determinar que fosse desarmado.
• B. foi correta, mas a lavratura do flagrante deveria ter ocorrido na própria sala de audiências.
• C. não foi correta, porque ele deveria ter solicitado desde logo força policial para acompanhar o ocorrido.
• D. foi correta, porém somente até o momento em que o militar se identificou.
• E. foi correta, porque a prisão foi em flagrante.

Zeus ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador que tramita pelo rito sumaríssimo, convidando verbalmente as suas testemunhas. Ocorre que, na audiência designada, as testemunhas não compareceram e não houve nenhuma comprovação sobre o convite feito às mesmas. No caso,

• A. as testemunhas deverão ser intimadas em razão do princípio da busca da verdade real, impondo-se o adiamento da audiência.
• B. a audiência prosseguirá porque somente será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
• C. a audiência será adiada para outra data e as testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de pagamento de multa, além da preclusão da prova.
• D. no rito sumaríssimo não cabe condução coercitiva de testemunhas ou adiamento de audiência por tal motivo, mas para garantir a paridade de tratamento, deverá o juiz encerrar a instrução processual sem ouvir testemunhas da reclamada.
• E. as testemunhas deverão ser conduzidas coercitivamente uma vez que não se pode tolerar o descumprimento do dever cívico de colaboração com a Justiça.

O trabalhador Hércules convidou uma testemunha para depor em audiência UNA designada na reclamação trabalhista movida em face da empresa Vênus de Millus S/A. No saguão do fórum, após o pregão das partes, o reclamante resolveu não ingressar na sala de audiências da Vara do Trabalho porque a sua testemunha não compareceu e a reclamada tinha trazido três testemunhas. O representante da reclamada, ao verificar que Hércules se evadiu do local, também não ingressou na sala de audiências. Nesse caso, o Juiz

• A. deverá marcar nova audiência para que o trabalhador possa trazer suas testemunhas em razão do devido processo legal.
• B. deverá aplicar a revelia e consequente pena de confissão à reclamada ausente.
• C. deverá arquivar a ação diante da ausência injustificada do reclamante.
• D. não deverá arquivar nem aplicar a revelia visto que ausentes ambas as partes, julgando o processo no estado em que se encontra.
• E. deverá redesignar a audiência intimando ambas as partes para comparecimento, sob pena de condução coercitiva e pagamento de multa.

Conforme legislação própria quanto às audiências no Processo Judiciário Trabalhista,

• A. serão públicas e realizadas nos dias úteis das seis às vinte horas.
• B. se, até quinze minutos após a hora marcada, o juiz não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar de registro próprio.
• C. não poderão ultrapassar três horas seguidas, ainda que houver matéria urgente.
• D. o juiz manterá a ordem nas audiências, mas não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem em razão do caráter de publicidade que reveste esse ato processual, devendo no caso, adiar a sessão.
• E. é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, mas cujas declarações, nesse caso, não obrigarão o proponente.

Com relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos. Em audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será obrigatório o comparecimento de preposto que tenha conhecimento do fato objeto da reclamação. Na ausência do representante judicial da União, poderá o preposto assinar e entregar a contestação.

• C. Certo
• E. Errado

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa “Z”. O processo foi devidamente contestado pela reclamada, tendo sido realizada perícia para apuração de insalubridade no local de trabalho. Após entrega do laudo pericial e manifestação das partes, foi designada audiência de instrução e julgamento. Na data da referida audiência não compareceram a reclamante e nem o seu advogado, mas compareceram a reclamada e seu patrono. Neste caso, considerando que as partes estavam devidamente intimadas da referida audiência, inclusive, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão,

• A. a audiência se realizará sem a presença de Joana e para ela será aplicada a pena de confissão no tocante às questões de fatos nas quais lhe cabia o ônus da prova.
• B. o processo será arquivado, e Joana será condenada às custas e despesas processuais, havendo expresso dispositivo legal neste sentido.
• C. será marcada nova audiência, com a intimação pessoal de Joana, em razão da ausência também de seu advogado.
• D. será marcada nova audiência, com intimação de Joana através de seu advogado, uma vez que regularmente constituído nos autos.
• E. será marcada nova audiência, com intimação de Joana através de seu advogado, uma vez que regularmente constituído nos autos.

Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da reclamada, sob o argumento de que a convicção já estava formada. A ação foi julgada parcialmente procedente, apenas para condenar a reclamada no recolhi- mento de diferenças de FGTS, tendo em vista a comprova- ção documental (extrato do FGTS) de ausência de recolhi- mento em alguns meses. A reclamada interpõe recurso ordinário requerendo, preliminarmente, a nulidade do julgado por cerceamento de defesa. A preliminar

• A. deverá ser acolhida, tendo em vista que a parte tem o direito de ouvir suas testemunhas em audiência.
• B. deverá ser acolhida, tendo em vista que o indeferi- mento da prova oral causou prejuízos à reclamada, com a procedência parcial da ação.
• C. deverá ser acolhida, devendo o Tribunal declarar os atos a que ela se estende.
• D. não deverá ser acolhida, pois o ato inquinado de nulo não prejudicou os atos posteriores que dele dependiam ou sejam consequência.
• E. não deverá ser acolhida, pois o ato inquinado de nulo não prejudicou os atos posteriores que dele dependiam ou sejam consequência.

No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:

• A. As testemunhas, no máximo de três para cada parte, no rito ordinário, comparecerão à audiência, desde que arroladas previamente na petição inicial ou 5 dias antes de sua realização.
• B. Na audiência UNA deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente da presença de seus advogados, podendo sempre, por qualquer motivo, serem representados pelo sindicato de sua categoria.
• C. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo contador, ou por qualquer outro preposto, desde que assine a defesa, obrigando-se pelas declarações ali contidas.
• D. Aberta a audiência, o juiz receberá a defesa, que poderá ser feita oralmente, quando, então, proporá acordo, lavrando-se a ata, no caso de sucesso.
• E. O não comparecimento do reclamante à audiência importa no arquivamento da reclamação; o não comparecimento do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Tendo em vista designação de audiência trabalhista, se até quinze minutos após a hora marcada o juiz não houver comparecido, para sua realização, poderão as partes presentes

• A. retirar-se, informando o ocorrido ao Diretor de Secretaria.
• B. aguardar a chegada do juiz, requerendo o adiamento e a designação de nova data para realização da audiência, uma vez que as partes não são obrigadas a suportar o atraso ocorrido.
• C. retirar-se, informando o ocorrido e consignando seus “protestos” na Ata de Audiência.
• D. aguardar a chegada do juiz, requerendo seja realizada a audiência, mas com dilação dos prazos processuais subsequentes, tendo em vista que o juiz deixou de observar norma de ordem pública.
• E. retirar-se, lavrando-se o ocorrido no livro de registro das audiências.

A respeito da figura do preposto no Direito Processual do Trabalho, de acordo com a legislação,

• A. não precisa ter conhecimento dos fatos, uma vez que não presta compromisso de dizer a verdade, ônus imposto às testemunhas.
• B. deve ter conhecimento dos fatos e suas declarações obrigarão o proponente.
• C. não precisa ter conhecimento dos fatos, uma vez que atua apenas como representante do empregador.
• D. deve ter conhecimento dos fatos, entretanto, suas declarações não obrigam o proponente, pois figura apenas como representante do empregador.
• E. não precisa ter conhecimento dos fatos, quando o Juiz designará nova audiência determinando que a empresa apresente preposto que conheça os fatos abordados no processo.