Questões sobre Geral

Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação que poderá ser feita

• A.

  somente por cálculo pericial, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• B.

  somente por cálculo pericial, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• C.

  somente por cálculo pericial ou arbitramento, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• D.

  por cálculo, por arbitramento ou por artigos, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• E.

  por cálculo, por arbitramento ou por artigos, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

Requerida a execução, o Juiz do Trabalho mandará expedir mandado de citação ao executado para que

• A.

  pague em 24 (vinte e quatro) horas, ou garanta a execução, sob pena de confissão.

• B.

  pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de confissão.

• C.

  pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

• D.

  apresente embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora.

• E.

  apresente embargos à execução no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de confissão.

Os atos processuais serão públicos

• A.

  salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

• B.

  salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

• C.

  ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

• D.

  ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 7 (sete) às 19 (dezenove) horas.

• E.

  ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

Proferida a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o reclamante verificou que havia contradição entre o dispositivo e a fundamentação. Para eliminar a contradição, deverá interpor

• A.

  recurso ordinário.

• B.

  agravo de petição.

• C.

  agravo de instrumento.

• D.

  embargos à execução.

• E.

  embargos de declaração.

Um reclamante postulou o pagamento de férias vencidas. Contestando o pedido, a empresa apresentou os respectivos recibos de pagamento. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato

• A.

  modificativo do direito do autor.

• B.

  extintivo do direito do autor.

• C.

  constitutivo do direito do autor.

• D.

  impeditivo do direito do autor.

• E.

  notório que independe de prova.

Na audiência trabalhista, se

• A.

  até 30 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

• B.

  até 15 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

• C.

  até 15 minutos após a hora marcada, as partes não houverem comparecido, o juiz do trabalho deverá adiar a realização da audiência.

• D.

  até 5 minutos após a hora marcada, o reclamante não houver comparecido, o juiz do trabalho deverá aguardar por mais dez minutos antes de determinar o arquivamento da reclamação.

• E.

  até 15 minutos após a hora marcada, a reclamada não houver comparecido, deverá o juiz do trabalho determinar imediatamente o arquivamento da reclamação.

Nas causas trabalhistas, suspende o feito a exceção de:

• A.

  inexistência de vínculo de emprego.

• B.

  ilegitimidade de parte.

• C.

  suspeição do Juiz.

• D.

  coisa julgada.

• E.

  litispendência.

São características do procedimento sumaríssimo, entre outras, o valor da ação não excedente de

• A.

  40 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.

• B.

  40 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.

• C.

  30 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.

• D.

  20 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.

• E.

  20 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.

É hipótese de nulidade da sentença a

• A.

  falta de fixação do valor das custas.

• B.

  existência de erro de digitação.

• C.

  existência de erro de cálculo.

• D.

  omissão quanto aos recolhimentos fiscais.

• E.

  falta de fundamentação.

O prazo para interposição de Embargos à Execução é de

• A.

  8 (oito) dias a partir da citação para pagamento.

• B.

  8 (oito) dias a partir da garantia da execução.

• C.

  5 (cinco) dias a partir da homologação dos cálculos de liquidação.

• D.

  5 (cinco) dias a partir da citação para pagamento.

• E.

  5 (cinco) dias a partir da garantia da execução.