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Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu acidente de trabalho enquanto prestava serviços, como pedreiro, em um dos canteiros de obra de sua empregadora. Em razão do sinistro, foi submetido a diversas cirurgias, sem qualquer ajuda financeira da empresa, vindo em seguida a falecer. O empregado deixou viúva e 4 filhos menores, que agora pretendem ajuizar ação de reparação.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:
Direito Processual do Trabalho - Introdução - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo o TST, em se tratando de relação de trabalho, compete à justiça do trabalho processar e julgar controvérsia em torno do direito de uso, para o exercício de comércio ambulante, de espaço público municipal localizado em rodovia estadual administrada por concessionária.
Direito Processual do Trabalho - Introdução - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo o TST, em se tratando de relação de trabalho, compete à justiça do trabalho processar e julgar controvérsia em torno do direito de uso, para o exercício de comércio ambulante, de espaço público municipal localizado em rodovia estadual administrada por concessionária.
A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos. Rescindido o contrato o empregado retorna ao Brasil, pretendendo acionar o seu empregador em razão de créditos trabalhistas que entende devidos. Nessa situação, conforme regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho,
As situações listadas a seguir são da competência da Justiça do Trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.
Direito Processual do Trabalho - Introdução - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Com relação à organização e à competência da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho aplicáveis a matéria,
Em relação à competência material da Justiça do Trabalho:
Em relação à competência e às formas de atuação, compete ao Ministério Público do Trabalho
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