Questões sobre Nulidades

Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:

• A.

  As nulidades serão declaradas somente se do ato inquinado de nulo resultar manifesto prejuízo à parte.

• B.

  A nulidade não poderá ser arguida por quem lhe tiver dado causa.

• C.

  A nulidade somente atingirá os atos posteriores, dependentes ou consequentes do ato nulo.

• D.

  Se a parte não arguir a nulidade relativa na primeira vez que tiver de falar nos autos ou na audiência esta não se convalida, podendo ser arguida em outra oportunidade.

• E.

  Não haverá nulidade se o juiz decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde.

• B.

  refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício.

• C.

  refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.

• D.

  é de competência originária dos tribunais.

• E.

  não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.

Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio

• A.

  do interesse.

• B.

  da preclusão.

• C.

  da utilidade.

• D.

  da transcendência.

• E.

  da finalidade.

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando argüida por quem lhe tiver dado causa. IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em

• A. I e II.
• B. I, II e III.
• C. I, II e IV.
• D. II e III.
• E. II, III e IV.

Em audiência, o juiz do trabalho indeferiu o pleito de uma parte de produzir prova testemunhal e, no mérito, julgou desfavoravelmente a essa parte. Considerando essa situação e as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho pertinentes, julgue o item abaixo. A nulidade do ato de indeferimento da produção de prova testemunhal deve ser argüida pela primeira vez no recurso ordinário para o tribunal regional do trabalho, porque, antes da sentença, não é possível constatar a existência de prejuízo que justifique a pronúncia da nulidade do referido ato.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

• A. Deve sempre ser observado o princípio da transcendência, não havendo nulidade quando não resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
• B. Pelo princípio da causalidade, na hipótese de incompetência material, somente os atos posteriores e que dependam ou sejam consequência do ato nulo serão prejudicados.
• C. Pode ser alegada nulidade absoluta pela primeira vez no processo em sede de recurso ordinário, não obstante ela ter ocorrido durante a fase de conhecimento.
• D. Não pode ser alegada nulidade relativa pela primeira vez no processo em sede de recurso ordinário, não obstante ela ter ocorrido durante a fase de conhecimento.
• E. não respondida.