Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Nos dissídios individuais, o não comparecimento do reclamante à audiência por motivo irrelevante tem como efeito:

• A.

  condenação do reclamante no décuplo das custas

• B.

  supressão da oitiva de testemunhas do reclamante

• C.

  supressão da fase probatória

• D.

  arquivamento da reclamação

• E.

  suspensão do julgamento

Os dissídios individuais ficam submetidos a procedimento sumaríssimo quando o valor da ação tiver a seguinte referência ao quantitativo de saláriosmínimos na data do ajuizamento:

• A.

  exceder a 55

• B.

  ser de até 55

• C.

  não exceder a 60

• D.

  não exceder a 45

• E.

  não exceder a 40

Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:

• A.

  uma, desde que intimadas

• B.

  duas, desde que intimadas

• C.

  uma, independentemente de intimação

• D.

  duas, independentemente de intimação

• E.

  três, independentemente de intimação

As sessões extraordinárias do Tribunal só se realizarão quando forem comunicadas aos seus membros, com antecedência mínima, em horas, de:

• A.

  24

• B.

  36

• C.

  48

• D.

  72

• E.

  96

Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:

• A.

  7 dias

• B.

  10 dias

• C.

  15 dias

• D.

  20 dias

• E.

  30 dias

No procedimento sumaríssimo, interrompida a audiência, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo, em dias, de:

• A.

  90

• B.

  60

• C.

  45

• D.

  30

• E.

  15