Questões de Direito Trabalho

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Não observando o frentista as recomendações previstas no instrumento coletivo, o dono de posto pode efetuar o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Caso um trabalhador se ausente do trabalho por três dias consecutivos para prestar o vestibular de uma universidade federal, nessa situação específica, o período de ausência de constituirá causa de interrupção do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

No caso de o adicional noturno ser pago com habitualidade, ele passa a integrar o salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

As cláusulas contratuais podem ser de livre estipulação entre as partes, desde que não esteja em desacordo com as leis e instrumentos normativos.

• C. Certo
• E. Errado

Os empregados de uma ou mais empresas que decidirem celebrar Acordo Coletivo de Trabalho com as respectivas empresas darão ciência de sua resolução, por escrito,

• A.

  à Confederação competente, que terá o prazo de sessenta dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

• B.

  ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de trinta dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

• C.

  ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de cinco dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

• D.

  à Federação competente, que terá o prazo de trinta dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

• E.

  ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de oito dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

A simples condenação criminal do empregado constitui motivo justificante para a demissão por justa causa.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) não incide sobre os valores pagos ao empregado a título de horas extras.

• C. Certo
• E. Errado

Mariana, empregada doméstica, labora para a família Sócrates, que está se mudando para os Estados Unidos. A família Sócrates vendeu sua mansão para a família Demóstenes com toda a mobília e utensílios domésticos. Neste caso, Mariana

• A.

  terá rescindido o seu contrato de trabalho com a família Sócrates sem justa causa, podendo a família Demóstenes, caso queira, celebrar novo contrato de trabalho.

• B.

  não terá rescindido o seu contrato de trabalho, havendo sucessão de empregadores, respondendo a família Demóstenes subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas.

• C.

  não terá rescindido o seu contrato de trabalho, havendo sucessão de empregadores, respondendo a família Demóstenes solidariamente pelas obrigações trabalhistas.

• D.

  terá o seu contrato de trabalho suspenso por expressa determinação legal neste sentido.

• E.

  não terá rescindido o seu contrato de trabalho, havendo sucessão de empregadores, mas a família Demóstenes não responderá pelas obrigações trabalhistas até a sucessão.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

A desídia é motivo para a demissão por justa causa. Entende-se como desídia a falta culposa, relacionada à negligência.

• C. Certo
• E. Errado

Faz um ano que Tício teve rescindido o seu contrato de trabalho com a empresa GUKO. Considerando que Tício laborava para a empresa há dez anos, em regra, ele terá mais

• A.

  um ano para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos cinco anos de seu contrato de trabalho.

• B.

  um ano para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos quatro anos de seu contrato de trabalho.

• C.

  dois anos para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos quatro anos de seu contrato de trabalho.

• D.

  dois anos para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos cinco anos de seu contrato de trabalho.

• E.

  um ano para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os dez anos de seu contrato de trabalho.