Questões de Direito Trabalho

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Suponha que Antônio, contratado por uma empresa multinacional, com sede na cidade de Roma, local onde foi pactuado o contrato de trabalho, tenha sido designado para trabalhar em São Paulo. Nessa situação hipotética, aplicar-se-á ao contrato de trabalho de Antônio a lei italiana.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O trabalho em tempo parcial é aquele cuja duração não exceda 25 horas semanais.

• C. Certo
• E. Errado

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho

• A. o afastamento do trabalho até três dias consecutivos em virtude de casamento.
• B. os intervalos intrajornadas remunerados.
• C. o afastamento do trabalho por motivo de doença, até 15 dias.
• D. a participação pacífica em greve sem o recebimento de salário.
• E. o período em que o empregado estiver em gozo de férias.

Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

O empregado possui a opção de vender suas férias.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao aviso prévio é certo que:

• A. A falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
• B. A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.
• C. Não é devido o aviso prévio na despedida indireta, por expressa vedação legal.
• D. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado préavisado da despedida, exceto se recebeu antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso.
• E. Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva de imediato, independentemente de expirado o respectivo prazo.

Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

O período de gozo das férias deverá atender às necessidades e conveniência do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

A habitação e alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder

• A. 50% do salário contratual.
• B. 50% e 30% do salário contratual, respectivamente.
• C. 30% e 50% do salário contratual, respectivamente.
• D. 25% e 20% do salário contratual, respectivamente.
• E. 20% e 25% do salário contratual, respectivamente.

Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a CLT, não se admite o fracionamento das férias aos menores de 18 e aos maiores de 50 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

Somente pessoa física pode ser contratada como empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à equiparação salarial é certo que

• A. para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.
• B. para efeitos de equiparação salarial o nome dado à função pelo empregador possui grande relevância.
• C. trabalho de igual valor é o que for feito com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 3 anos.
• D. a melhor formação técnica do paradigma ou sua melhor escolaridade são fatores que impedem a equiparação salarial.
• E. é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica.