Questões de Direito Trabalho do ano 2005

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. José, em 27/5/2005, recebeu de seu empregador aviso prévio de trinta dias. Ocorre que, durante o período do aviso, houve reajuste salarial coletivo da categoria profissional a que José pertencia. Nessa situação, José somente será beneficiado com o referido reajuste se não tiver recebido, antecipadamente, os salários correspondentes ao período do aviso.

• C. Certo
• E. Errado

Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do

• A.

  adicional por quebra de caixa.

• B.

  valor correspondente à média dos últimos 3 meses.

• C.

  salário normativo.

• D.

  salário profissional.

• E.

  salário mínimo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário:

• A.

  Comissões, percentagens, gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

• B.

  Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro saúde.

• C.

  Previdência privada, seguros de vida e acidentes pessoais.

• D.

  Educação do empregado em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

• E.

  Vestuários e equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho para prestação do serviço.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratada como agente de limpeza pública, Márcia foi designada para trabalhar em estação de tratamento de lixo urbano. Diante das condições de trabalho a que era submetida, Márcia propôs ação na justiça do trabalho buscando receber o adicional de insalubridade. Nessa situação, caso a perícia técnica confirme a existência de labor em condição de agressão à saúde, Márcia fará jus à percepção do adicional correspondente calculado com base no salário mínimo em vigor.

• C. Certo
• E. Errado

Mauro é servidor público e trabalha na coleta de lixo. Por esta razão, tem direito a adicional por:

• A.

  cuidados com a saúde.

• B.

  insalubridade.

• C.

  serviço extraordinário.

• D.

  serviços prestados.

• E.

  serviço diurno.

Para os trabalhadores regidos pela CLT, a CAT - Comunicação de Acidentes de Trabalho deverá ser emitida

• A.

  para os acidentes de trabalho em geral, excetuando os acidentes de trajeto.

• B.

  para todos os acidentes de trabalho, ainda que não haja afastamento.

• C.

  para toda doença que acomete o trabalhador e seja motivo de absenteísmo.

• D.

  exclusivamente pela empresa quando a lesão resultar em incapacidade definitiva.

• E.

  pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social quando implicar o recebimento de benefícios, em especial o auxílio acidentário.

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) Na suspensão do trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.

( ) Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.

( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 02 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.

( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 03 (três) dias consecutivos, em virtude de seu casamento.

( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 01 (um) dia, a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

Assinale a seqüência correta:

• A. V, F, V, V, V.
• B. V, F, F, F, V.
• C. V, F, F, F, F.
• D. F, V, F, V, V.
• E. F, V, V, V, V.

Paulo é empregado da empresa Companhia do Computador Ltda., com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, de 18 h a 1 h 30 min do dia seguinte, e aos sábados de 18 h às 22 h. Paulo foi contratado em 17 de janeiro de 2005 e não tem direito a revezamento semanal ou quinzenal no seu horário de trabalho.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a CLT, após as vinte horas, o trabalho de Paulo é considerado noturno, por isso ele tem direito a remuneração superior às horas trabalhadas no turno diurno.

• C. Certo
• E. Errado