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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Duas semanas antes de iniciar o gozo de suas férias, Aroldo foi flagrado cometendo assédio sexual contra uma de suas colegas de trabalho. Nessa situação, dispensado por justa causa, Aroldo perderá o direito às férias que estava na iminência de fruir.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Manoel prestou serviços durante seis anos e seis meses a uma determinada empresa. Por ocasião da homologação de sua rescisão contratual pelo sindicato, observou que não havia gozado as férias relativas aos dois primeiros anos trabalhados. A empresa não concordou em quitar o débito, sob o fundamento de que estava consumada a prescrição. Diante disso, Manoel ajuizou ação trabalhista logo na semana seguinte, cobrando o pagamento das referidas férias. Nessa situação, houve equívoco da empresa, pois não estava consumada a prescrição.
Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses
terão suspensos seus contratos de trabalho.
gozarão férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo.
gozarão férias proporcionais, que deverão ser descontadas do período legal de férias, quando completado o primeiro período aquisitivo.
gozarão licença-remunerada.
gozarão férias como os demais empregados, porquanto a lei não faz qualquer distinção.
As férias concedidas ao trabalhador urbano, não doméstico, no curso do contrato, serão
sempre de trinta dias.
de trinta dias, se o empregado não apresentar, no período concessivo, faltas imotivadas.
de trinta dias, descontando-se os feriados do período concessivo.
devidas em dobro, quando o empregado não concordar em tirar as férias no período assinalado pelo empregador.
de trinta dias, se, no período aquisitivo, o empregado não faltar sem justificativas legais mais do que cinco dias.
Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.
Considere que um empregado foi contratado no dia 12/12/2003, quando tinha 16 anos e dois meses de idade. Quando estava iniciando o período concessivo para as férias, dia 10/1/2004, o citado empregado, comprovando estar passando por dificuldades, e, ainda, comprovando estar estudando, exigiu do empregador a concessão imediata de suas férias. Nessa situação, considerando ser o empregado estudante com menos de 18 anos de idade, o empregador estará obrigado a acatar o requerimento, pois as férias do empregado menor devem ocorrer no mês de janeiro de cada ano, mês este coincidente com as férias escolares.
O período de férias pode ser fracionado, exceto para os empregados
menores de 18 anos de idade e a empregada mulher.
menores de 18 e os maiores de 50 anos de idade.
menores aprendizes e a empregada gestante.
menores de 21 e os maiores de 60 anos de idade.
Assinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho: Não terá direito a férias o empregado que:
Permanecer em gozo de licença, com percepção de salário, por período superior a 15 dias.
No curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subseqüentes à sua saída.
Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 3 meses, embora descontínuos.
Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por mais de 3 meses, embora descontínuos.
Deixar de trabalhar, sem percepção de salários, por mais de 15 dias, em virtude de paralisação parcial dos serviços da empresa.
Direito Trabalho - Identificação Profissional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.
O irmão do interessado, portando procuração, poderá receber a Carteira de Trabalho e Previdência Social no órgão responsável pela sua expedição.
Ao celebrar contrato de experiência escrito com um empregado, a empresa
deverá proceder às anotações na CTPS do empregado apenas se houver prorrogação do contrato.
deverá proceder às anotações na CTPS do empregado no prazo de 48 horas.
deverá proceder às anotações na CTPS do empregado apenas se o contrato passar a vigorar por prazo indeterminado.
poderá, a seu critério, proceder às anotações na CTPS do empregado.
está dispensada de proceder às anotações na CTPS do empregado.
Documento obrigatório para o exercício da relação de emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:
Título de Eleitor.
Comprovante de Associação ao Sindicato.
Cadastro de Pessoa Física.
Contrato de Trabalho.
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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