Questões de Direito Trabalho do ano 2008

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Constitui salário utilidade a utilização de veículo fornecido pela empresa, em atividades particulares do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Vigias noturnos não possuem o direito de receber o adicional noturno, já que o salário referente a tais trabalhadores é diferenciado em decorrência da atividade noturna.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se um empregado for contratado por determinada empresa a título de experiência, por um período de 60 dias, e tiver seu contrato de trabalho antecipadamente rescindido, ou seja, antes do término do prazo previsto no contrato de experiência, nessa hipótese, não será cabível o pagamento do aviso prévio.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

São vedadas diferenças de salário e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, autorizandose, contudo, o pagamento de salário proporcional à produtividade alcançada pelo empregado portador de deficiência.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

• C. Certo
• E. Errado

Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, só poderão ser descontadas do empregado rural, calculadas sobre o salário mínimo atendidos os preços vigentes na região, as parcelas pela ocupação da morada e pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, adiantamentos em dinheiro até os limites, respectivamente, de

• A.

  10% e 10%.

• B.

  20% e 10%.

• C.

  20% e 25%.

• D.

  25% e 40%.

• E.

  40% e 25%.

Ao empregado rural maior de dezesseis anos é assegurado salário mínimo fixado em valor

• A.

  correspondente a um terço do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto.

• B.

  correspondente a metade do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto.

• C.

  correspondente a dois terços do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto, variando de valor conforme a região.

• D.

  correspondente a um quarto do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto.

• E.

  igual ao salário de empregado adulto.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

O empregado que se expõe de forma intermitente a condições de risco não possui o direito de receber o adicional de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Se um empregado que goze de benefício previdenciário em razão de acidente do trabalho, ao cessar o benefício não retorne ao emprego nem apresente qualquer justificativa para tal ato, então, após 30 dias, se o empregado não retornar às suas funções, poderá ser demitido por justa causa, em razão do abandono de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

• A.

  gozo de férias anuais com, no máximo, vinte e cinco por cento a mais do que o salário normal.

• B.

  remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

• C.

  décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor de contribuição previdenciária.

• D.

  seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

• E.

  salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.