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Considere as seguintes afirmativas:
1. É possível ao menor laborar em período noturno, desde que previamente autorizado pelos seus responsáveis legais.
2. O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir as suas férias com as férias escolares.
3. A partir dos quatorze anos de idade, já é permitido que o menor desenvolva trabalho na condição de aprendiz.
4. Caso o menor de 18 anos receba os adicionais de periculosidade e insalubridade, poderá desenvolver seu trabalho em locais e serviços perigosos ou insalubres.
Assinale a alternativa correta.
Direito Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. Considera-se empregado, urbano ou rural, a pessoa física que prestar serviços remunerados de natureza não eventual a outrem, que pode ser pessoa física ou jurídica, considerada como seu empregador, ao qual será subordinado.
Direito Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. O empregado doméstico distingue-se dos demais empregados em geral porque mantém vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo, por conta de comando constitucional, direitos diferenciados ou reduzidos à conta dessa peculiaridade.
Direito Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. As empresas de um mesmo grupo econômico podem ser responsabilizadas subsidiariamente pelo que qualquer outra dele integrante inadimplir, já que, embora não possam ser consideradas como empregadoras únicas, o fato de terem laços comerciais e benefícios, diretos ou indiretos, decorrentes da prestação de serviços pelo trabalhador resulta que todas possam ser chamadas a responder por eventuais créditos trabalhistas devidos.
Direito Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho, reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades de prestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir, acerca dos elementos configuradores da relação de emprego. A subordinação, que é um dos elementos configuradores da relação de emprego, resulta do poder do empregador de dirigir o modo como o trabalhador realiza sua atividade no que se refere às técnicas a serem aplicadas; caso o empregado domine essas técnicas e determine sua aplicação, afastada estará a hipótese de relação de emprego.
Direito Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho, reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades de prestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir, acerca dos elementos configuradores da relação de emprego. O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coincide com o de continuidade, de modo que se o trabalhador presta serviços duas ou três vezes na semana em estabelecimento empresarial, ele não reúne as condições para ser considerado empregado.
Direito Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
No caso de o adicional noturno ser pago com habitualidade, ele passa a integrar o salário do empregado.
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
A contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) não incide sobre os valores pagos ao empregado a título de horas extras.
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo empregador e ajudas de custo.
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