Questões de Direito Trabalho do ano 2013

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de

• A.

  10%.

• B.

  50%.

• C.

  20%.

• D.

  40%.

• E.

  30%.

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. A base de cálculo para o adicional de insalubridade é o valor do salário mínimo vigente na época da concessão.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido, esse adicional incorpora-se ao salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes.

O operador de equipamento de tecnologia da informação que trabalha no suporte de equipamentos de um banco das vinte e uma horas às seis horas deverá receber 75 % de adicional noturno, desde que não se trate de trabalho de escala assim definido.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme disciplina a CLT quanto ao uso de EPI, julgue o item abaixo.

Os empregados celetistas devem observar as normas de segurança e medicina do trabalho, constituindo ato faltoso sua recusa injustificada às instruções de segurança expedidas pelo empregador e a recusa ao uso de EPI.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

• A.

  O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• B.

  A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.

• C.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

• D.

  Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.

• E.

  Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.

Hércules trabalha em uma fábrica exercendo as funções de eletricista de rede, mantendo contato habitual e permanente com energia elétrica de alta voltagem. Diante do exercício de tais atividades de risco acentuado, o empregado faz jus ao pagamento de adicional de

• A.

  penosidade de 30% calculado sobre o valor do salário mínimo nacional.

• B.

  insalubridade de 30% calculado sobre o salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C.

  insalubridade de 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário base, conforme se classifiquem nos graus de riscos, mínimo, médio ou máximo.

• D.

  periculosidade de 25% calculado sobre o salário global, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios.

• E.

  periculosidade de 30% calculado sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

• A. o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição.
• B. a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial é considerada como atividade perigosa.
• C. o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 30% e 15% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.
• D. o empregador designará, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente.
• E. o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário global, incluindo gratificações e prêmios.

Acerca de insalubridade e medidas de prevenção previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

• A.

  A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão por perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

• B.

  O adiciona de insalubridade deve ser requerido pelo empregador.

• C.

  O direito à insalubridade é adquirido e perene, de acordo com a situação de insalubridade classificada na CLT.

• D.

  Graus máximos, médios e mínimos de risco fazerm jus à percepção de 30% de adicional de insalubridade pelos trabalhadores.

• E.

  É de 30 kg, o peso máximo a ser removido individualmente por trabalhador ou trabalhadora.