Questões de Direito Trabalho do ano 2017

Dalva é empregada da empresa Estrela do Sul S.A. e possui um filho menor de 18 anos, que frequenta regularmente a escola. Requereu ao seu empregador que pudesse gozar as suas férias em período coincidente com as férias escolares de seu filho.

À luz da CLT, é correto afirmar que:

• A. Dalva tem direito àquilo que reivindica, pois tendo filho estudante menor de 18 anos, pode fazer coincidir as suas férias com as escolares;
• B. para que a empregada possa fruir do direito perseguido, deverá assim requerer ao empregador em até 15 dias antes do término do período aquisitivo;
• C. somente se a empregada também fosse estudante é que poderia tirar férias no mesmo período das férias escolares de seu filho;
• D. caso Dalva seja casada com empregado da Estrela do Sul S.A., a família poderá tirar as férias no recesso escolar de seu filho;
• E. o empregador não está obrigado a conceder as férias em período coincidente com as férias escolares do filho menor de sua empregada.

Considerando o assunto de rotinas trabalhistas, no que se refere às férias, é correto afirmar que a concessão das férias deve ser informada, por escrito, ao empregado, com antecedência mínima de

• A. 15 dias.
• B. 30 dias.
• C. 45 dias.
• D. 60 dias.
• E. 90 dias.

Analise as afirmativas abaixo, classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

( ) É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

( ) O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação.

• A. F, V, F
• B. F, F, V
• C. V, F, V
• D. V, V, V

Tratando da remuneração e do abono de férias previstos nas Leis Trabalhistas, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

II. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, será apurada a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

III. Quando o salário for pago por tarefa será tomada por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

IV. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, será apurada a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.

V. A parte do salário paga em utilidades será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

VI. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

VII. Se, no momento das férias, o empregado não estiver percebendo o mesmo adicional do período aquisitivo, ou quando o valor deste não tiver sido uniforme será computada a média duodecimal recebida naquele período, após a atualização das importâncias pagas, mediante incidência dos percentuais dos reajustamentos salariais supervenientes.

VIII. É facultado ao empregado converter 1/4 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II, IV, VII, apenas
• B. I, II, III, IV, V, VI e VII, apenas
• C. II, III, VI, VII e VIII, apenas
• D. III, IV, V, VI, VII e VIII, apenas

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Declara a Consolidação das Leis do Trabalho que, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção:

( ) Dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.

( ) Dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal inferior a vinte horas, até vinte e duas horas.

( ) Quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas.

( ) Doze dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a dez horas, até quinze horas.

( ) Dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas.

( ) Oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

• A. V, V, V, V, V, V
• B. V, F, F, F, V, V
• C. V, F, V, F, V, V
• D. F, F, V, V, F, F

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão sempre concedidas de uma só vez

• A. para todos os empregados, com exceção das férias coletivas.
• B. aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.
• C. apenas para os maiores de 60 anos de idade.
• D. aos menores de 21 anos e aos maiores de 60 anos de idade.
• E. apenas para os maiores de 50 anos de idade.

As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa a recuperar as energias gastas e permitir que o trabalhador retorne ao serviço em melhores condições físicas e psíquicas. Segundo a legislação,

• A. na dispensa por justa causa, o empregado perde o direito de receber as férias vencidas, acrescidas de 1/3.
• B. o empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
• C. empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
• D. a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
• E. concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.

Conceição completou o seu período aquisitivo de férias junto ao empregador GAMA Ltda. e agora aguarda a marcação de suas férias. Conceição tem um filho de 16 anos que é estudante do ensino médio.

Diante dos termos da CLT, é correto afirmar que:

• A. o empregador é quem marcará o mês de férias, dentro do período concessivo, como achar mais adequado;
• B. por ter filho menor de 18 anos, a empregada tem o direito de tirar as férias juntamente com as férias escolares do menor;
• C. é o empregado quem define o aproveitamento das férias no período que melhor lhe aprouver;
• D. a maternidade é uma das causas que impede a conversão de 1/3 das férias em dinheiro;
• E. por ser mãe, Conceição poderá fracionar as férias em 2 períodos.

Todo empregado tem direito, anualmente, a um período de férias sem prejuízo de remuneração. O empregado NÃO terá direito a férias quando:

I. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

II. deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída.

III. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

IV. tiver mais de 24 faltas no período de um ano.

É correto o que consta em

• A. II, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.

II. 15 (quinze) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.

III. 20 (vinte) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas .

IV. 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

A sequência correta é:

• A. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
• B. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
• C. Apenas a assertiva III está correta.
• D. Apenas as assertivas I, e IV estão corretas.