Questões sobre Férias

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando contava 10 meses de trabalho, Jonas foi informado acerca da existência de doença em pessoa da família, residente em cidade distante, razão pela qual requereu a concessão de férias proporcionais a seu empregador. Nessa situação, considerando a causa motivadora do requerimento de Jonas, estará o empregador obrigado à concessão das férias requeridas.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Duas semanas antes de iniciar o gozo de suas férias, Aroldo foi flagrado cometendo assédio sexual contra uma de suas colegas de trabalho. Nessa situação, dispensado por justa causa, Aroldo perderá o direito às férias que estava na iminência de fruir.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Manoel prestou serviços durante seis anos e seis meses a uma determinada empresa. Por ocasião da homologação de sua rescisão contratual pelo sindicato, observou que não havia gozado as férias relativas aos dois primeiros anos trabalhados. A empresa não concordou em quitar o débito, sob o fundamento de que estava consumada a prescrição. Diante disso, Manoel ajuizou ação trabalhista logo na semana seguinte, cobrando o pagamento das referidas férias. Nessa situação, houve equívoco da empresa, pois não estava consumada a prescrição.

• C. Certo
• E. Errado

Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses

• A.

  terão suspensos seus contratos de trabalho.

• B.

  gozarão férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo.

• C.

  gozarão férias proporcionais, que deverão ser descontadas do período legal de férias, quando completado o primeiro período aquisitivo.

• D.

  gozarão licença-remunerada.

• E.

  gozarão férias como os demais empregados, porquanto a lei não faz qualquer distinção.

As férias concedidas ao trabalhador urbano, não doméstico, no curso do contrato, serão

• A.

  sempre de trinta dias.

• B.

  de trinta dias, se o empregado não apresentar, no período concessivo, faltas imotivadas.

• C.

  de trinta dias, descontando-se os feriados do período concessivo.

• D.

  devidas em dobro, quando o empregado não concordar em tirar as férias no período assinalado pelo empregador.

• E.

  de trinta dias, se, no período aquisitivo, o empregado não faltar sem justificativas legais mais do que cinco dias.

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado foi contratado no dia 12/12/2003, quando tinha 16 anos e dois meses de idade. Quando estava iniciando o período concessivo para as férias, dia 10/1/2004, o citado empregado, comprovando estar passando por dificuldades, e, ainda, comprovando estar estudando, exigiu do empregador a concessão imediata de suas férias. Nessa situação, considerando ser o empregado estudante com menos de 18 anos de idade, o empregador estará obrigado a acatar o requerimento, pois as férias do empregado menor devem ocorrer no mês de janeiro de cada ano, mês este coincidente com as férias escolares.

• C. Certo
• E. Errado

O período de férias pode ser fracionado, exceto para os empregados

• A.

  menores de 18 anos de idade e a empregada mulher.

• B.

  menores de 18 e os maiores de 50 anos de idade.

• C.

  menores aprendizes e a empregada gestante.

• D.

  menores de 21 e os maiores de 60 anos de idade.

• E. readaptados.

Assinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho: Não terá direito a férias o empregado que:

• A.

  Permanecer em gozo de licença, com percepção de salário, por período superior a 15 dias.

• B.

  No curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subseqüentes à sua saída.

• C.

  Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 3 meses, embora descontínuos.

• D.

  Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por mais de 3 meses, embora descontínuos.

• E.

  Deixar de trabalhar, sem percepção de salários, por mais de 15 dias, em virtude de paralisação parcial dos serviços da empresa.

O empregado, cujo contrato de trabalho é regido pela CLT, que tiver 32 faltas injustificadas durante todo o período aquisitivo,

• A.

  não terá direito a férias.

• B.

  terá direito de gozar 30 dias corridos de férias.

• C.

  terá direito de gozar 24 dias corridos de férias.

• D.

  terá direito de gozar 18 dias corridos de férias.

• E.

  terá direito de gozar 12 dias corridos de férias.

Em relação às férias, julgue os itens a seguir.

Excepcionada a hipótese de dispensa do trabalhador por justa causa, a extinção do contrato de trabalho obriga o empregador a pagar as férias proporcionais, mesmo que o trabalhador não tenha completado o período aquisitivo de 12 meses.

• C. Certo
• E. Errado