Questões sobre Férias

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A conversão de um terço do período de férias em dinheiro depende da concordância expressa do empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes assertivas a respeito das férias coletivas:

I. As férias coletivas constituem liberalidade do empregador, a qual poderá atingir a totalidade dos empregados, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa.

II. As férias coletivas poderão ser fracionadas em no máximo três períodos por ano, sob pena de incorrer nas cominações legais, além de multa administrativa.

III. O Ministério do Trabalho e os sindicatos da categoria profissional serão comunicados das datas de início e término das férias coletivas com antecedência mínima de trinta dias.

IV. Os empregados admitidos há menos de doze meses gozarão, na época das férias coletivas, de férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo do direito às férias.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  I e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e III.

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral

• A.

  poderá negar-se ao gozo das férias.

• B.

  não gozará das férias, mantendo-se no trabalho ou à disposição do empregador.

• C.

  não receberá o valor das férias, embora descanse o período todo.

• D.

  receberá o valor das férias, mas haverá de compensá- lo, quando vier a complementar o período aquisitivo.

• E.

  gozará das férias coletivas, iniciando-se um novo período aquisitivo imediatamente após o término dos dias de descanso.

Com relação às férias é INCORRETO afirmar:

• A.

  Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos.

• B.

  Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

• C.

  Em regra, se o empregado recebe utilidades, devem estas fazer parte da remuneração das férias.

• D.

  Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a vinte e quatro dias corridos de férias, quando houver tido de seis a catorze faltas injustificadas.

• E.

  As gratificações anuais, semestrais, ou trimestrais integram o cálculo da remuneração das férias.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O período de gozo de férias pode ser fracionado, mas o fracionamento não pode ser inferior a 15 dias corridos.

• C. Certo
• E. Errado

Maria iniciou o gozo de suas férias ainda no período concessivo, mas terminou após o referido período. Neste caso,

• A.

  Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração administrativa cometida pela empresa.

• B.

  como Marta iniciou o gozo de suas férias no período concessivo, todos os dias serão remunerados de forma simples.

• C.

  como Marta terminou o gozo de suas férias após o período concessivo, todos os dias serão remunerados em dobro.

• D.

  os dias de férias gozadas após o período concessivo deverão ser remunerados em dobro.

• E.

  Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração legal cometida pela empresa.

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

• A.

  só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

• B.

  só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

• C.

  tem direito a férias proporcionais.

• D.

  não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

• E.

  tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

Quanto às férias, é correto afirmar que

• A.

  serão sempre concedidas no período determinado pelo empregado.

• B.

  aos menores de dezesseis anos e aos maiores de quarenta e cinco, serão sempre concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

• C.

  todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sendo esse período descontado de sua remuneração, proporcionalmente aos dias de férias gozados.

• D.

  é facultado ao empregado converter dois terços do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

• E.

  os membros de uma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito à gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Na cessação do contrato de trabalho, após doze meses de serviço, o empregado, desde que não seja demitido por justa causa, tem direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, nos termos da CLT, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a quatorze dias.

• C. Certo
• E. Errado