Questões sobre Geral

Paulo José, 65 anos de idade, é servidor público há 12 anos e conta com 5 anos de exercício no cargo efetivo de Assistente Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho. Nessas condições,

• A.

  não poderá aposentar-se.

• B.

  deverá aposentar-se compulsoriamente, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.

• C.

  deverá aposentar-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

• D.

  poderá aposentar-se voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

• E.

  poderá aposentar-se voluntariamente, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.

São órgãos da Justiça do Trabalho: os Tribunais Regionais do Trabalho,

• A.

  o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes classistas.

• B.

  o Tribunal Superior do Trabalho e os Juízes do Trabalho.

• C.

  o Tribunal Superior do Trabalho e as Juntas do Trabalho.

• D.

  os Tribunais Regionais Federais e os Juízes do Trabalho.

• E.

  o Superior Tribunal de Justiça e as Juntas do Trabalho.

Recentemente foi discutido, no Congresso Nacional, a modificação em alguns itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), acordada em 1943, durante o período governado por Getúlio Vargas. As leis trabalhistas, porém, já estavam presentes na Constituição de 1934, assegurando alguns direitos básicos aos trabalhadores, EXCETO:

• A. jornada de trabalho não superior a oito horas.
• B. proibição do trabalho aos menores de 14 anos.
• C. férias não remuneradas.
• D. salário mínimo.

É correto afirmar que

• A.

  não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

• B.

  não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, ainda que não esteja caracterizada a relação de emprego.

• C.

  apenas o trabalho realizado no estabelecimento do empregador caracteriza a relação de emprego.

• D.

  o trabalho executado no domicílio do empregado sempre será considerado autônomo.

• E.

  o trabalho executado no domicílio do empregado sempre será considerado eventual.

São órgãos da Justiça do Trabalho:

• A.

  Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho e Tribunal Regional Federal.

• B.

  Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• C.

  Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho e as Delegacias Regionais do Trabalho.

• D.

  Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

• E.

  Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça e as Varas do Trabalho.

Dentre outros, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,

• A.

  o salário-família para os filhos dependentes ou não.

• B.

  a proteção em face da automação, na forma da lei.

• C.

  a licença-paternidade nos termos fixados pelo empregador

• D.

  a permissão da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual

• E.

  a irredutibilidade absoluta do salário.

Zeus, residente em Goiânia, é contratado em Brasília para prestar serviços, na função de mecânico, em corridas no circo de Fórmula-3. Nesta função, já trabalhou em diversas cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A reclamação trabalhista, quando for o caso, deverá ser proposta em

• A.

  Goiânia ou Brasília.

• B.

  Goiânia ou São Paulo.

• C.

  Goiânia ou Rio de Janeiro.

• D.

  Goiânia ou Curitiba.

• E.

  Brasília ou São Paulo.

Na greve em serviço essencial

• A.

  é vedada a adesão de empregados que exerçam funções de direção e gerenciamento da atividade

• B.

  deve ser mantido percentual mínimo de empregados em atividade, para atendimento das necessidades inadiáveis da população

• C.

  o Poder Público deve assumir a prestação do serviço paralisado, ainda que parcialmente, até que se restabeleça a atividade da empresa

• D.

  o empregado grevista terá descontados os salários dos dias paralisados, ainda que a greve não seja considerada abusiva pela Justiça do Trabalho

• E.

  o empregador deve requisitar ao Poder Público pessoal em substituição parcial aos empregados grevistas, de forma a assegurar o atendimento às necessidades básicas da população

Segundo o Artigo 157, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, não é de responsabilidade das empresas:

• A.

  cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho

• B.

  instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais

• C.

  adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente

• D.

  facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente

• E.

  fornecer os equipamentos de proteção individual para os seus empregados, a preço de custo

A assistência jurídica gratuita abrange

• A.

  as custas e os emolumentos, mas não os honorários periciais.

• B.

  as custas, os emolumentos e os honorários periciais.

• C.

  as custas e os honorários periciais, mas não os emolumentos.

• D.

  as custas e os honorários do advogado da parte contrária.

• E.

  os emolumentos e os honorários periciais, apenas.