Questões sobre Geral

É fonte formal do Direito do Trabalho

• A.

  a jurisprudência.

• B.

  a eqüidade.

• C.

  a analogia

• D.

  a convenção coletiva.

• E.

  o costume.

O princípio que determina a prevalência das condições mais vantajosas para o trabalhador, ajustadas no contrato de trabalho ou resultantes do regulamento da empresa, ainda que vigore ou sobrevenha norma jurídica imperativa prescrevendo menor nível de proteção e que com esta não sejam elas incompatíveis, é o princípio:

• A.

  da norma mais favorável;

• B.

  da condição mais benéfica;

• C.

  "in dúbio pro operário";

• D.

  da primazia da realidade;

• E.

  da intangibilidade.

Com relação ao contrato de trabalho e suas características, julgue os itens abaixo.

No tempo de serviço do empregado readmitido, serão computados os períodos anteriores, ainda que descontínuos, em que trabalhou no empreendimento, salvo se houver sido dispensado por falta grave, recebido indenização legal ou aposentado espontaneamente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das provas no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Havendo discussão judicial sobre a existência de insalubridade no local de trabalho, cabe ao juiz determinar a realização de perícia técnica, que apenas pode ser efetuada por médico do trabalho. Em se tratando de polêmica sobre periculosidade, o laudo pericial apenas pode ser produzido por engenheiro devidamente qualificado.

• C. Certo
• E. Errado

Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão designados dentre

• A.

  juízes do trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho.

• B.

  juízes do trabalho e classistas.

• C.

  juízes do trabalho, exclusivamente.

• D.

  juízes do trabalho, juízes federais e membros do Ministério Público do Trabalho.

• E.

  juízes do trabalho, juízes de direito e advogados.

Para edificar sua sede, uma rede de supermercados contratou construtora que se utilizou de serviços de empresas terceirizadas. Nesse caso, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas dos contratos firmados pelas empresas terceirizadas com seus empregados,

• A.

  a construtora e as empresas terceirizadas.

• B.

  somente as empresas terceirizadas.

• C.

  a rede de supermercados e as empresas terceirizadas.

• D.

  a rede de supermercados e a construtora.

• E.

  a rede de supermercados, a construtora e as empresas terceirizadas.

São órgãos da Justiça do Trabalho além das Varas do Trabalho,

• A.

  os Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.

• B.

  as Varas de Acidente do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.

• C.

  os Tribunais Regionais Federais, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.

• D.

  as Varas de Acidentes do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.

• E.

  os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Todo trabalhador tem direito às férias após 12(doze) meses de vigência do contrato de trabalho, sendo que de acordo com a CLT, as férias serão reduzidas em 18 dias caso o empregado, no período aquisitivo, tenha cometido falta injustificada na proporção de:

• A. 15 a 23 faltas.
• B. 6 a 14 faltas.
• C. 5 a 12 faltas.
• D. 24 a 32 faltas.
• E. 10 a 20 faltas.

Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo Presidente

• A.

  do Senado Federal.

• B.

  do Congresso Nacional.

• C.

  da República.

• D.

  do Supremo Tribunal Federal.

• E.

  da Câmara dos Deputados.

João da Silva, servidor estável, detentor de cargo efetivo junto à administração do Tribunal Regional do Trabalho, poderá perder o cargo

• A.

  mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, garantido direito de defesa, entre outros casos.

• B.

  apenas por sentença judicial transitada em julgado.

• C.

  por decisão imotivada do Presidente do Tribunal, entre outros casos.

• D.

  por decisão imotivada do superior imediato, entre outros casos.

• E.

  por decisão em processo administrativo sem que lhe seja garantido direito de defesa, entre outros casos.