Questões sobre Instituição Sindical

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário

• A.

  poderá ser dispensado a qualquer momento, tendo em vista que foi eleito como diretor suplente de sindicato.

• B.

  terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

• C.

  terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

• D.

  terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

• E.

  terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Caso um trabalhador seja eleito membro do conselho fiscal do sindicato representante de sua categoria, ele gozará da estabilidade provisória desde o momento do registro de sua candidatura, até um ano após o final de seu mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A defesa, pelo sindicato, dos direitos e interesses individuais da categoria restringe-se às questões judiciais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A criação de sindicatos de trabalhadores na administração pública independe de autorização estatal.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à estabilidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ronaldo, após ser eleito dirigente sindical, cometeu falta grave. A par disso, seu empregador o demitiu por justa causa. Inquérito judicial pertinente fora instaurado para apuração da aludida falta que, de resto, resultou comprovada. Todavia, o sindicato insistiu na ilegalidade do ato que motivou a demissão do empregado, aduzindo fundamentalmente que, apesar do resultado do inquérito, ainda assim Ronaldo era detentor de estabilidade a partir do momento do registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Nessa situação, não houve a ilegalidade argumentada pelo sindicato, uma vez que a natureza da falta cometida é excludente da estabilidade pretendida.

• C. Certo
• E. Errado

O dirigente sindical, no exercício do seu mandato, tem

• A. vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato.
• B. vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato, salvo se praticar apropriação indébita de numerário da empresa.
• C. vedada a dispensa até dois anos após o final do mandato, salvo se as partes celebrarem acordo coletivo.
• D. permitida a dispensa, desde que as partes celebrem acordo coletivo.
• E. permitida a dispensa a qualquer tempo, caso praticar apropriação indébita de numerário da empresa.

Os sindicatos nasceram dos esforços da classe operária/trabalhadora na luta contra o despotismo e a dominação do capital. Os sindicatos têm como finalidade:

• A.

  organizar a classe trabalhadora na luta pela supressão do sistema do trabalho assalariado, no interior da sociedade capitalista.

• B.

  atender os trabalhadores, basicamente, com planos de assistência médica e auxílio-alimentação.

• C.

  implementar as diferenças individuais e sociais na luta política.

• D.

  empreender lutas e campanhas para diminuir as desigualdades sociais e instituir um projeto político de caráter marcantemente ideológico.

• E.

  lutar pela diminuição das horas de trabalho e pela manutenção do trabalho temporário.