Questões sobre Jornada de trabalho

Numa das tempestades de janeiro de 2011, a empresa XYZ, teve suas instalações inundadas pelas águas da chuva. Por esse motivo de força maior, seus 10 (dez) colaboradores precisaram realizar 2 horas extras nesse dia, para elevar a um nível mais alto do que o da água suas máquinas e equipamentos para que não estragassem e não causassem maior prejuízo.

Qual é o valor mínimo a ser pago por essas horas excedentes?

• A.

  2 horas com os acréscimos legais.

• B.

  2 horas sem os acréscimos legais.

• C.

  2 horas com adicional de 40 minutos.

• D.

  2 horas com cem por cento de acréscimo.

• E.

  Não se deve pagar nenhuma hora excedente por ter ocorrido um acidente natural.

Um determinado colaborador com jornada de trabalho compreendida entre 14h e 22h, precisou durante um dia por semana, nas quatro semanas de um mesmo mês, estender sua jornada até as 24h. Quantas horas extraordinárias deverão ser pagas a esse colaborador? (considerando se for o caso, horas em centésimos).

• A.

  8 horas.

• B.

  8 horas e 20 minutos.

• C.

  8 horas e 30 minutos.

• D.

  9 horas e 7,5 minutos.

• E.

  9 horas e 12 minutos.

Na empresa XYZ Associados, os seus colaboradores têm como regime de trabalho o horário de entrada 08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 18h de segunda à quinta-feira; e entrada 08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 17h na sexta-feira, totalizando 44 horas semanais. Com base no exposto, é correto afirmar que

• A.

  os colaboradores não têm direito a nenhum adicional por cumprirem a jornada de 44 horas semanais.

• B.

  todos têm direito a uma hora extraordinária de segunda a quinta-feira, por exceder as 8 horas diárias conforme a Constituição Federal.

• C.

  é necessário um acordo individual ou coletivo de trabalho de compensação de horas do sábado para que se cumpra essa jornada.

• D.

  não há necessidade de qualquer outro documento formal, desde que se cumpra a jornada de trabalho de 44 horas semanais, pois a empresa está protegida pela legislação vigente.

• E.

  a empresa atende à legislação somente afixando em local visível o quadro de horário de trabalho com a jornada de todos seus colaboradores, não precisando de qualquer outro tipo de acordo.

A empresa ZXY mantém uma rotina na produção, jornadas semanais com descanso aos domingos. Todos os seus colaboradores envolvidos são horistas e percebem o salário de R$ 10,00 a hora. Um de seus colaboradores trabalhou 200 horas dentro de um mês de 30 dias, com mais 10 horas extraordinárias, com adicional de 50% sobre a hora normal.

Qual é o valor das horas extraordinárias sobre o Descanso Semanal Remunerado, sabendo que houve 5 domingos com duas faltas numa mesma semana?

• A.

  R$ 150,00.

• B.

  R$ 100,00.

• C.

  R$ 30,00.

• D.

  R$ 24,00.

• E.

  R$ 15,00.

Das assertivas abaixo sobre controle de jornada a incorreta é:

• A.

  Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.

• B.

  É direito do trabalhador a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

• C.

  Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quando sujeito à fiscalização.

• D.

  É facultativa a permissão prévia das autoridades competentes para o trabalho aos domingos.

• E.

  É direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Quanto ao controle de jornada dos empregados, considere as assertivas abaixo

1. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivos para descanso.

2. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedente de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

3. Para empresa que possui mais de 10 (dez) empregados, será facultativo o controle de ponto que poderá ser através de cartão (manual ou magnético), livro ou folha.

4. Não é obrigatório o registro de ponto do empregado que exerce atividade externa, incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e na Ficha de registro.

Está (ão) correta(s):

• A.

  1, 2, 3 e 4.

• B.

  1 e 2 apenas.

• C.

  1, apenas.

• D.

  1 e 4, apenas

• E.

  2 e 3, apenas.

Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar:

• A. O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho.
• B. A mera insuficiência de transporte público enseja o pagamento de horas in itinere.
• C. Se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público.
• D. Considerando que as horas in itinere são computáveis na jornada de trabalho, o tempo que extrapola a jornada legal é considerado como extraordinário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo.
• E. Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

A empresa X possui 3 empregados; a Empresa Y possui 7 empregados e a empresa Z possui 10 empregados. Em reclamação trabalhista relativa ao pagamento de horas extras laboradas, NÃO terá o ônus de provar as horas trabalhadas com a apresentação do controle de frequência

• A.

  a empresa Z, somente.

• B.

  a empresa X, somente.

• C.

  as empresas X e Y, somente.

• D.

  as empresas Y e Z, somente.

• E.

  as empresas X, Y e Z.

Gabrielle labora para a empresa H desde o ano de 2006. Em Janeiro de 2007 começou a realizar horas extras habituais, consubstanciada em uma hora extra por dia. Em Janeiro de 2010 a empresa H suprimiu as horas extras que Gabrielle prestava habitualmente. Neste caso, a empregada

• A.

  não tem direito a indenização tendo em vista que estas horas extras já estão incorporadas na sua remuneração.

• B.

  tem direito a uma indenização correspondente a um mês de horas extras suprimidas multiplicada por 3.

• C.

  tem direito a uma indenização correspondente a um mês de horas extras suprimidas multiplicada por 12.

• D.

  tem direito a uma indenização correspondente a doze meses de horas extras suprimidas multiplicada por 3.

• E.

  tem direito a uma indenização correspondente a doze meses de horas extras suprimidas multiplicada por 4.

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a possibilidade de uma variação de horário no registro de ponto que não será descontado nem computado como jornada extraordinária. Esta variação de horário possui o limite máximo diário de

• A.

  seis minutos.

• B.

  sete minutos.

• C.

  oito minutos.

• D.

  dez minutos.

• E.

  quinze minutos.