Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

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Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não possui o direito de receber qualquer quantia a título de férias.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

Os empregados rurais são beneficiários do FGTS.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha sido o período trabalhado ou não.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Constitui salário utilidade a utilização de veículo fornecido pela empresa, em atividades particulares do empregado.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Vigias noturnos não possuem o direito de receber o adicional noturno, já que o salário referente a tais trabalhadores é diferenciado em decorrência da atividade noturna.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se um empregado for contratado por determinada empresa a título de experiência, por um período de 60 dias, e tiver seu contrato de trabalho antecipadamente rescindido, ou seja, antes do término do prazo previsto no contrato de experiência, nessa hipótese, não será cabível o pagamento do aviso prévio.

  • C. Certo
  • E. Errado

Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), julgue os itens subseqüentes.

É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada de trabalho de seus empregados, assim como à dos respectivos salários.

  • C. Certo
  • E. Errado

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

São vedadas diferenças de salário e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, autorizandose, contudo, o pagamento de salário proporcional à produtividade alcançada pelo empregado portador de deficiência.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.

As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.

  • C. Certo
  • E. Errado
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