Questões sobre Relação Trabalho e Emprego

A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de

• A. contrato de estágio.
• B. empreiteiro de construção civil autônomo.
• C. trabalho voluntário para instituição de caridade.
• D. acompanhante de idoso, remunerado e com trabalho diário.
• E. associado de cooperativa.

O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelos empregados; (3) aplicação de advertência e suspensão ao empregado desidioso. Estes exemplos aplicam-se, respectivamente, nas seguintes modalidades:

• A. poder de controle; poder de organização; poder disciplinar.
• B. poder de organização; poder de controle; poder disciplinar.
• C. poder de controle; poder disciplinar; poder de organização.
• D. poder disciplinar; poder de organização; poder de controle.
• E. poder de organização; poder disciplinar; poder de controle.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de

• A.

  pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.

• B.

  pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.

• C.

  pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.

• D.

  pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

• E.

  impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

• A.

  em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.

• B.

  não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.

• C.

  não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.

• D.

  considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.

• E.

  considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho. As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de emprego, nem assim entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho. A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.

• C. Certo
• E. Errado

São características da relação de emprego, exceto:

• A.

  habitualidade.

• B.

  pessoalidade.

• C.

  onerosidade.

• D.

  exclusividade.

• E.

  subordinação.

Em relação à disciplina dos empregadores na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo.

I. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

II. Equipara-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

É correto o que se afirma em

• A.

  I e II, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  I e III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.