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Direito Trabalho - Suspensão e Interrupção - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Ocorre interrupção do contrato quando o trabalhador é eleito para cargo de direção sindical, licenciando-se do emprego, sem ônus ao empregador, para o exercício do mandato.
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Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Estando em gozo de férias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho interrompido.
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Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.
Na hipótese de um empregado quebrar a perna, em atividade recreativa durante o fim de semana, seu contrato de trabalho ficará interrompido durante o período necessário à sua recuperação.
Direito Trabalho - Suspensão e Interrupção - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, referente às circunstâncias que caracterizam o contrato de trabalho e determinam a sua suspensão/interrupção ou mesmo a sua extinção, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Paulo José foi contratado pelo regime da CLT para exercer a função de engenheiro agrônomo por um grande fazendeiro do estado do Pará. Quando se dirigia a uma das fazendas em que deveria executar seu ofício, Paulo José veio a sofrer grave acidente automobilístico, ficando incapacitado para o exercício de suas atividades por 60 dias. Nessa situação, interrompido o contrato durante o período de afastamento, ao INSS cabe assumir o pagamento do benefício previdenciário substitutivo dos salários, pois o acidente de trabalho atrai a responsabilidade da autarquia previdenciária.
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Consideradas as regras legais que informam os institutos da interrupção, da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
A aposentadoria por invalidez de determinado trabalhador, em razão de acidente de trabalho que gerou graves seqüelas físicas, acarreta a suspensão do contrato de trabalho durante o período necessário à efetivação do benefício.
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Consideradas as regras legais que informam os institutos da interrupção, da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Considere que, estando no nono mês de gestação, Joana afastou-se do emprego um dia antes da data designada para o parto. A licença-maternidade fluiu a partir de então, com duração de 120 dias. Nesse período, em que há suspensão do contrato e estabilidade no emprego, a prática de eventual falta grave como, por exemplo, a violação de segredo da empresa em favor de empresa concorrente poderá justificar a dissolução do contrato, independentemente de quaisquer formalidades.
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Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão da reestruturação tecnológica da empresa em que trabalhava, Paulo e diversos outros empregados seriam dispensados. Entretanto, diante da intervenção do sindicato, foi ajustado em acordo coletivo que Paulo e seus colegas seriam encaminhados a curso de qualificação profissional, oferecido pela empresa, com duração de três meses. Nessa situação, os contratos de trabalho, durante o período de realização do curso, estarão suspensos, ainda que o empregador tenha assumido a obrigação de conceder determinado auxílio financeiro aos empregados.
Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula faleceu e o empregador não autorizou sua ausência ao trabalho. Vinte dias depois, Joyce se casou e o empregador também não autorizou sua ausência ao trabalho em nenhum dia.
Como advogado(a) das empregadas, você deverá requerer
Considerando as hipóteses de suspensão c suspensão parcial do contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar que
Está configurada a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho em caso de
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