Questões sobre Suspensão e Interrupção

A licença remunerada concedida espontaneamente pelo empregador ao empregado é hipótese de

• A.

  interrupção do contrato de trabalho.

• B.

  suspensão do contrato de trabalho.

• C.

  suspensão condicionada do contrato de trabalho.

• D.

  extinção do contrato de trabalho.

• E.

  supressão parcial do contrato de trabalho.

O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

• A.

  tem seu contrato suspenso.

• B.

  tem seu contrato extinto.

• C.

  tem seu contrato interrompido.

• D.

  poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.

• E.

  não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.

A hipótese de comparecimento judicial do empregado como jurado; a hipótese de motivo de força maior:

• A. nesta (hipótese), tem-se a suspensão facultativa do contrato; naquela, a sua interrupção parcial;
• B. nesta (hipótese), tem-se a interrupção do contrato de trabalho; naquela, a sua suspensão;
• C. em ambas as hipóteses, tem-se a suspensão do contrato de trabalho;
• D. em ambas as hipóteses, tem-se a interrupção do contrato de trabalho;
• E. naquela (hipótese), tem-se a interrupção do contrato de trabalho; nesta, a sua suspensão.

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

 

 Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

São conseqüências de um acidente de trabalho o desamparo à família, a perda econômica, o atingimento da imagem da empresa e a perda de tempo. Para minimização dos danos, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 473, no caso de falecimento do marido, a empregada poderá faltar ao trabalho sem prejuízo do salário, por até 5 dias consecutivos.

• C. Certo
• E. Errado

O afastamento do empregado nos quinze primeiros dias em decorrência de acidente de trabalho; as faltas ao trabalho injustificadas e não remuneradas; e a ausência ao trabalho por até três dias em virtude de casamento, são causas de:

• A. suspensão do contrato de trabalho;
• B. interrupção do contrato de trabalho;
• C. respectivamente, suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
• D. respectivamente, interrupção, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• E. as duas primeiras são causa de suspensão do contrato de trabalho e a última de interrupção do contrato de trabalho.

Sobre a remuneração de empregado que esteja em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), com base na legislação em vigor:

( ) O contrato de trabalho poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.

( ) O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.

( ) Durante o período de suspensão contratual, o empregado não fará jus a qualquer benefício trabalhista.

( ) Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso e o empregado permanecer trabalhando, o empregador deverá pagar os salários e os encargos sociais referentes ao período.

A seqüência correta encontrada, nas proposições da página anterior, de cima para baixo, é:

• A. V, F, V, F
• B. V, V, F, F
• C. V, F, F, V
• D. F, V, F, V
• E. F, F, V, V

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) Na suspensão do trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.

( ) Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.

( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 02 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.

( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 03 (três) dias consecutivos, em virtude de seu casamento.

( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 01 (um) dia, a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

Assinale a seqüência correta:

• A. V, F, V, V, V.
• B. V, F, F, F, V.
• C. V, F, F, F, F.
• D. F, V, F, V, V.
• E. F, V, V, V, V.

Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Se, acometido de grave pneumonia, um empregado ficar afastado do trabalho por dez dias, nesse período, seu contrato será considerado suspenso.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Depois de sofrer acidente de trabalho, Paulo não logrou recuperar a capacidade laborativa, pelo que foi aposentado por invalidez. Depois do primeiro ano, em que experimentou sensível melhora, pretendeu retornar ao emprego que mantinha antes do acidente. No entanto, recebeu da empresa a notícia de que seu contrato fora extinto em razão da aposentadoria, pelo que seria impossível a sua readmissão.

Nessa situação, a razão está com Paulo, já que a aposentadoria por invalidez havia determinado a suspensão do contrato.

• C. Certo
• E. Errado