Questões sobre Suspensão e Interrupção

No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada por período superior a sessenta dias.

• C. Certo
• E. Errado

São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)

• A.

  período em que o empregado eleito dirigente sindical está ausente da empresa para desempenhar suas funções no sindicato.

• B.

  afastamento do trabalho para prestação de serviço militar.

• C.

  afastamento do trabalho por até 3 dias consecutivos em virtude de casamento.

• D.

  afastamento do trabalho superior a 15 dias por motivo de doença.

• E.

  participação pacífica em greve sem o recebimento de salário.

Recentemente, os chamados movimentos paredistas voltaram a chamar atenção nos meios de comunicação nacionais. Analise as afirmações abaixo, sobre o direito de greve.

I – Durante o período de greve, os contratos de trabalho permanecem suspensos, isto é, seus efeitos fi cam paralisados.

II – A Constituição de 1988 não contemplou o direito de greve para os servidores militares, aos quais não estendeu sequer o direito de sindicalização.

III – Os servidores civis foram contemplados pela Carta de 1988 com o direito de greve e o de livre associação sindical.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causoulhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese

• A. autorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.
• B. de extinção do contrato de trabalho sem justa causa.
• C. de suspensão do contrato de trabalho.
• D. de alteração do contrato de trabalho.
• E. de interrupção do contrato de trabalho.

Os artigos 471 e seguintes da CLT tratam da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Diante do exposto, é correto afirmar:

• A.

  A suspensão do contrato de trabalho do empregado, por motivo de doença, obriga a empresa quanto ao FGTS.

• B.

  O serviço militar estipulado no art. 472 da CLT, que não constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho é de qualquer natureza.

• C.

  A suspensão injusta do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

• D.

  O aviso prévio é válido quando dado ao empregado afastado por motivo de doença, integrando-se no tempo de serviço, para todos os fins legais.

• E.

  O empregado, mesmo em licença não remunerada prevista no art. 476, poderá reclamar a contribuição do FGTS.

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

• A.

  não se paga salário, não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato, mas computa-se tempo de serviço.

• B.

  paga-se salário, mas não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

• C.

  não se paga salário, não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

• D.

  paga-se salário, computa-se tempo de serviço, mas não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

• E.

  não se paga salário, não se computa tempo de serviço, mas se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

Considere:

I. Kátia, empregada da empresa P, está gozando suas férias.

II. Luana, empregada da empresa M, está em horário de almoço (intervalo intrajornada remunerado).

III. Lindoval, empregado da empresa G, está gozando sua “licença- paternidade”.

IV. Bárbara, empregada da empresa GG, está afastada de seu emprego para cumprimento de encargo público obrigatório.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I e II.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e III.

Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho

• A.

  o período de afastamento para desempenho de encargo público como, por exemplo, cargo público eletivo.

• B.

  o período de suspensão disciplinar não relevada pelo empregador ou cancelada pela Justiça do Trabalho.

• C.

  a participação em greve, sem recebimento de salário.

• D.

  a ausência ao trabalho dos representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia por tempo de serviço, decorrentes de atividades desse órgão.

• E.

  a ausência por motivo de licença sem remuneração concedida pelo empregador tendo em vista a existência de motivo plausível.

Margarida e Hortência são empregadas da empresa FLOR. Hoje, na empresa, aconteceram dois fatos que foram motivos de muita tristeza e também de alegria. Margarida sofreu um aborto espontâneo e perdeu o filho que esperava. Já Hortência se casou com seu noivo, também empregado da empresa. Nestes casos, Margarida e Hortência terão os respectivos contratos de trabalho

• A.

  suspensos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por sete dias corridos e Hortência por até 2 dias consecutivos.

• B.

  suspensos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por duas semanas e Hortência por até 3 dias consecutivos.

• C.

  interrompidos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por sete dias consecutivos e Hortência por até 5 dias consecutivos.

• D.

  interrompidos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por sete dias consecutivos e Hortência por até 2 dias consecutivos.

• E.

  interrompidos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por duas semanas e Hortência por até 3 dias consecutivos.

O empregado que, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, terá o seu contrato de trabalho

• A.

  interrompido pelo tempo em que a reunião se realizar, não compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• B.

  suspenso pelo tempo que se fizer necessário, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• C.

  interrompido pelo tempo que se fizer necessário, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• D.

  suspenso pelo tempo em que a reunião se realizar, não compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

• E.

  suspenso pelo prazo máximo de quinze dias, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião, e a de volta, desde que não ultrapasse este prazo legal.