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Acerca da jornada de trabalho e do labor noturno, em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Trabalhando em horário noturno, remunerado com adicional de 20% sobre a hora diurna, Paulo tinha sua jornada prorrogada em duas horas ao final do expediente, horas essas que já escapavam do período considerado noturno. Nessa situação, o cálculo das horas extras deverá ser feito com base no valor da hora noturna, e não da diurna.
Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Como empregado de uma grande rede de supermercados, um trabalhador cumpria jornada de 7 horas, com 1 hora de intervalo, que se encerrava às 23 horas e 30 minutos. Nessa situação, por laborar em jornada inferior ao limite máximo previsto em lei, esse trabalhador não deve receber o adicional noturno.
Julgue os itens seguintes acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno.
Considere a seguinte situação hipotética.
Laborando como motorista de ônibus, José cumpria jornada das 21 horas às 5 horas do dia seguinte, com 15 minutos de intervalo, de terça-feira a domingo, folgando sempre às segundas-feiras.
Nessa situação, além de horas extras, José fará jus à percepção de adicional noturno, sobre todas as horas trabalhadas.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado como frentista em um posto de gasolina, um empregado trabalha ininterruptamente durante seis horas diárias, entre as 17 horas e as 23 h 15 min, durante seis dias na semana. Nessa situação, por não ser suplantado o limite semanal máximo de 44 horas, o empregado não tem direito à percepção de horas extras e adicional noturno.Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.
O direito à hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos não se aplica ao vigia noturno.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Nélio prestava serviço como frentista em posto de gasolina, cumprindo jornada no horário de 15 h às 23 h, com 1 hora de intervalo. Nessa situação, por trabalhar 7 horas diárias, em seis dias da semana, Nélio não fará jus à percepção de adicional noturno.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado como vigia noturno, Carlos cumpria jornada de 21 h às 7 h, com 15 minutos de intervalo, durante cinco dias na semana. Nessa situação, Carlos fará jus à percepção de horas extras, as quais serão calculadas com base no valor do salário-hora acrescido do adicional noturno, ainda que prestadas após o período noturno propriamente dito.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Admitido como vaqueiro em uma grande fazenda, Joaquim é responsável por 500 cabeças de gado, exercendo seu ofício no horário das 4 h 30 min às 18 h, com uma folga semanal. Nessa situação, do ponto de vista do trabalho noturno, além das horas extras devidas, faz jus o trabalhador ao adicional noturno incidente sobre os 30 minutos iniciais da jornada.
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