Questões de Direito Trabalho da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Raimundo, proprietário de depósito de bebidas, aconselhado por Manuel, seu contador, decidiu não integrar ao salário de Marcela, sua empregada, o valor atinente às diárias decorrentes de viagem a serviço por ela recebidas que excedesse a 50% de seu salário. Nessa situação, erraram Raimundo e Manuel: este, por aconselhamento equivocado; aquele, pela consolidação do equívoco, pois, para o cálculo do salário, o valor das diárias recebidas por Marcela deveria ser considerado.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue os seguintes itens.

A autonomia do Direito do Trabalho é absoluta, porém mantém relativas relações com os demais ramos do direito, estabelecendo entre eles um nexo de interligação e independência.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos de empregado e empregador, em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão da chegada do verão, a empresa Verão Ltda. contratou Joana para confeccionar 300 peças de biquíni, com exclusividade, em 15 dias, mediante o pagamento do valor total de R$ 1.500,00. Joana convidou sua irmã Paula e juntas trabalharam em regime de mutirão, entregando a encomenda no prazo. Nessa situação, Joana e Paula prestaram serviços com vínculo de emprego à empresa mencionada, embora por prazo determinado.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Clóvis, ao firmar contrato de trabalho, reputou inválida determinada cláusula contratual que fixava certa importância ou percentagem para atender globalmente vários direitos legais ou contratuais. Nessa situação, assiste razão a Clóvis, pois a circunstância revela a ocorrência de salário complessivo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos de empregado e empregador, em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Com o aumento sazonal da pesca nos estados da região amazônica, José, que era proprietário de cinco barcos de pesca, foi obrigado a ampliar a sua equipe. Recrutou três trabalhadores, mediante valor fixo diário, para descarregar os peixes durante um mês e conduzi-los à barraca de comercialização situada no mercado Ver-o-Peso, em Belém – PA. Essa atividade era realizada entre 7 h e 9 h, após o que os trabalhadores contratados eram dispensados, retornando ao ponto em que, agrupados ou não, eram requisitados por terceiros para serviços similares de carregamento e descarregamento de cargas. Nessa situação, é correto afirmar que os três trabalhadores contratados não eram empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Leonardo, proprietário de pequena lanchonete, não integrou ao salário dos garçons Francisco e Pedro os valores ofertados espontaneamente pelos clientes. Nessa situação, foi correto o procedimento de Leonardo, pois somente as gorjetas compulsoriamente cobradas pela empresa aos clientes poderiam incorporar-se aos salários de Francisco e Pedro.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue os seguintes itens.

São fontes do Direito do Trabalho: Constituição, Costumes, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Laudo Arbitral, Jurisprudência, Analogia e Eqüidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.

Se o empregador é a pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos do empreendimento, há de se reconhecer como tal a cooperativa de mão-de-obra cujos associados prestam serviços pessoais, não-eventuais, subordinados e remunerados pelo número de horas laboradas.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Gustavo reclamou de seu empregador a integração ao seu salário, para todos os efeitos legais, de determinadas parcelas recebidas, tais como: previdência privada, vestuários e assistência médico-hospitalar fornecida via seguro-saúde. Nessa situação, a pretensão de Gustavo não encontra amparo legal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da jornada de trabalho e do labor noturno, em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tomás foi contratado como auxiliar em uma lanchonete, laborando 8 horas diárias, com 2 horas de almoço e uma folga semanal. Nessa situação, embora não ultrapassado o limite do horário máximo previsto em lei, Tomás terá direito à percepção de horas extras.

• C. Certo
• E. Errado