Questões de Direito Trabalho da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

A interrupção do contrato de trabalho ocorre nas hipóteses em que o empregado, embora sem prestar serviço, deva ser remunerado normalmente, sendo contado o tempo de serviço como se houvesse sido efetivamente prestado. Uma hipótese de interrupção é o repouso semanal remunerado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Ocorre a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado fica afastado e não recebe o salário, normalmente sem que seja contado o período de afastamento como tempo de serviço. Um exemplo de suspensão do contrato de trabalho é a licença paternidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da legislação social e trabalhista, julgue os itens seguintes.

Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), poderá ser admitido, por até trinta dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua. No entanto, o empregador fica obrigado a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Quando o empregador cobra importância pelo transporte fornecido pela empresa, para local de difícil acesso, afasta do empregado o direito à percepção do pagamento das horas in itinere.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual do trabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens a seguir.

A justiça do trabalho é competente para julgar ação de cobrança de honorários movida por advogado contra cliente em decorrência de reclamação trabalhista.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O vale-transporte tem natureza salarial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual do trabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens a seguir.

Cabe à justiça comum julgar e processar conflitos entre os servidores temporários e a administração pública, no caso de contratação temporária prevista em regime especial e lei própria.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca do direito do trabalho.

 I          O empregado demitido por justa causa perde o direito a receber 13.º salário

             proporcional.

 II          As horas extras trabalhadas de forma habitual integram a base de cálculo do 13.º

              salário.

III         Em caso de encerramento do contrato de trabalho por culpa recíproca, deve-se

             pagar ao trabalhador metade do 13.º salário devido.

IV         O 13.º salário não sofre a incidência do FGTS.

 

Estão certos apenas os itens

• A.

  I e IV

• B.

  II e III

• C.

  II e IV

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, III e IV.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

O serviço de compensação bancária é considerado como essencial para efeitos de greve.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os dias de paralisação da prestação dos serviços em razão de greve, desde que os salários continuem a ser pagos, caracterizam interrupção do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado