Questões de Direito Trabalho da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.

A morte do empregador pessoa física, necessariamente, acarreta a extinção do contrato de trabalho com os empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

A jornada de trabalho não pode ser majorada além de oito horas diárias, dado o limite rígido estabelecido na Constituição Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.

Ocorre o fato do príncipe em matéria trabalhista quando há paralisação temporária ou definitiva do trabalho da empresa por ato de autoridade pública municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

O trabalho extraordinário e o noturno serão remunerados com o adicional pertinente de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do trabalho da mulher e de acordo com a CLT, julgue os itens que se seguem.

Existe previsão expressa na CLT, que veda o trabalho da mulher em atividades perigosas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

O aviso-prévio será proporcional ao tempo de serviço, observado, sempre, o mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do trabalho da mulher e de acordo com a CLT, julgue os itens que se seguem.

Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a mulher terá direito a repouso remunerado por duas semanas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Quando não for concedido o intervalo mínimo de quinze minutos para as jornadas entre quatro e seis horas de trabalho, ou de uma hora, para a jornada excedente a seis horas de trabalho contínuo, o empregador ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No direito do trabalho, há regras que garantem a estabilidade. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Empregado eleito como suplente de cargo de dirigente sindical goza de estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

As férias devem ser usufruídas com a percepção de adicional correspondente, no mínimo, à terça parte do salário normal.

• C. Certo
• E. Errado